O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou a remoção das provas de baliza e de rampa do exame prático para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B. Essa mudança foi implementada em conformidade com as novas diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que, no dia 1º de fevereiro, publicou alterações no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular (MBEDV), eliminando a obrigatoriedade da baliza no teste prático.

Em Pernambuco, a retirada dessa exigência ocorreu a partir de 12 de fevereiro, ocasião em que o Detran também entregou as primeiras CNHs no novo padrão “CNH do Brasil”. Desde essa data, todos os documentos emitidos seguem o novo modelo de avaliação para candidatos à habilitação. Apesar da exclusão dessas etapas do exame prático, o Detran informou que o valor da taxa para realização da prova não sofreu redução até o momento.

O órgão esclareceu ainda que os processos relacionados à primeira habilitação, renovações e alterações de dados continuam respeitando a legislação federal vigente. Ressalta-se que, em dezembro de 2023, o governo federal oficializou novas regras para a obtenção da CNH, entre elas a eliminação da obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas e a renovação automática gratuita para motoristas considerados “bons condutores”, ou seja, aqueles sem infrações nos últimos 12 meses e cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

Antes de Pernambuco, outros estados como Minas Gerais já haviam implementado a retirada da baliza, aplicando a mudança de forma gradual entre janeiro e fevereiro. A adaptação à nova metodologia visa simplificar o processo de obtenção da CNH, alinhando-se às atualizações nacionais promovidas pela Senatran. Assim, o Detran de Pernambuco deu um passo importante na modernização do exame prático, mantendo o compromisso com a segurança no trânsito e a adequação às normas federais.