O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) anunciou, na segunda-feira (30), mudanças significativas nas regras para a formação de condutores e na aplicação do exame prático de direção. Essas atualizações têm o objetivo de aproximar o ensino das condições reais do trânsito e reforçar a segurança nas vias. As novas normas estão alinhadas ao Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular e à Resolução nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trazem um novo modelo nacional para a formação de motoristas e são regulamentadas, no Maranhão, pelas Portarias nº 127/2026 e nº 193/2026 do Detran-MA.
Com as atualizações, o candidato necessita cumprir apenas duas horas-aula obrigatórias antes de realizar o Exame Prático de Direção Veicular (EPDV). As aulas podem ser feitas em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados pelo Detran-MA, ampliando a flexibilidade do aprendizado e possibilitando que o ritmo e o perfil de cada aluno sejam considerados. Além disso, as opções de horários para as aulas foram ampliadas, facilitando o acesso à formação. A lista de autoescolas e instrutores credenciados está disponível no site oficial do Detran-MA.
O novo modelo de avaliação do exame prático passou a adotar um sistema de pontuação padronizado nacionalmente, no qual o candidato começa com zero pontos e vai acumulando conforme as infrações cometidas durante o percurso: 1 ponto para infração leve, 2 para média, 4 para grave e 6 para gravíssima. Para ser aprovado, o candidato não pode ultrapassar 10 pontos ao final da prova. Outra inovação é que o candidato pode escolher se realiza o exame com veículo do Detran-MA, da autoescola ou próprio, desde que atenda aos requisitos necessários.
O exame também passou a contar com monitoramento eletrônico instalado no local da prova no dia do exame, sem custo adicional, proporcionando maior segurança e transparência. Além disso, a tradicional prova de baliza foi eliminada para a categoria B e substituída por estacionamento em ângulo, marcha à ré, em vagas sinalizadas. Também foi ampliada a possibilidade de realização do exame com veículo automático para todos os candidatos, não só para pessoas com deficiência, acompanhando a modernização da frota.
Nas categorias profissionais, ajustaram-se os procedimentos de estacionamento de acordo com o tipo de veículo, respeitando orientações do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular. Por exemplo, nas categorias C e D, o candidato deve estacionar paralelo ao meio-fio e na categoria E, em área delimitada que simula uma garagem. A avaliação também passou a considerar o comportamento geral do candidato, incluindo análise do ambiente e tomada de decisões seguras.
Por fim, uma nova exigência do Detran-MA determina que candidatos que optarem por realizar o exame com veículos próprios ou de terceiros devem assinar um Termo de Responsabilidade e, quando o veículo não for do candidato, apresentar uma Declaração de Autorização do proprietário. Sem esses documentos, o exame será remarcado. O termo estabelece que a responsabilidade pela condução é exclusivamente do candidato, e o examinador terá apenas função avaliativa.
Essas mudanças integram a modernização dos serviços do Detran-MA e visam formar condutores mais preparados e conscientes, reforçando o compromisso com a segurança no trânsito.
