O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) confirmou que continuará exigindo a prova de baliza no teste prático para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) flexibilizar essa exigência em outras unidades federativas. A baliza, que consiste no estacionamento em espaço delimitado, é mantida pelo Detran-PB como parte obrigatória do exame prático.
Além disso, o Detran-PB informou que os candidatos já podem realizar o teste prático utilizando veículos automáticos, também sem mudanças decorrentes da nova resolução do Contran. A autarquia estadual destaca que a prova pode ser feita com qualquer veículo particular, facilitando a participação dos candidatos.
Outros estados como São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Goiás seguiram a determinação do Contran e eliminaram a necessidade da prova de baliza. A medida busca tornar o processo mais simples, reduzir custos e melhorar a experiência para quem deseja tirar a habilitação.
Complementarmente, desde dezembro, uma medida provisória do Governo Federal instituiu a CNH do Brasil, com mudanças significativas para a obtenção da carteira. Na Paraíba, até o final do ano passado, foram registradas cerca de 14.300 solicitações para a nova CNH, das quais 10.300 optaram pela formação online. Aproximadamente 3.600 pessoas avançaram para as etapas seguintes.
Entre as principais alterações para os novos condutores, destacam-se o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescola, a disponibilização gratuita do conteúdo teórico via aplicativo do governo, e a possibilidade de aulas práticas com instrutor autônomo ou em veículo particular. A carga horária mínima das práticas caiu de 20 para 2 horas, mantendo-se a realização presencial das provas práticas, exames médicos e coleta biométrica. Também há benefícios como a isenção da segunda prova em caso de reprovação e a renovação automática da CNH para condutores sem infrações recentes, cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores.
Portanto, enquanto diversos estados já eliminaram a baliza, o Detran-PB opta por manter essa etapa da avaliação prática, reforçando seu compromisso com a formação completa dos motoristas.
