O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) anunciou uma nova medida que isenta condutores com 65 anos ou mais do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir de quinta-feira, dia 17, essa isenção será aplicada a todos os habilitados a partir dessa idade.

Atualmente, a taxa de renovação para condutores sem atividade remunerada é de R$ 177, enquanto aqueles habilitados para atividades remuneradas pagam R$ 262. Com essa mudança, cerca de 139.518 motoristas e pilotos no estado serão beneficiados, representando mais de 13% do total de habilitados. Dentre eles, mais de 2,4 mil são condutores que exercem atividades remuneradas.

O Detran estima que o investimento para essa isenção será de aproximadamente R$ 24 milhões a cada cinco anos, destinados a clínicas médicas e psicológicas credenciadas para a realização dos exames necessários para os beneficiados.

Isenção de Taxas e Procedimentos de Renovação

O chefe de Gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, esclareceu que todas as taxas de renovação da CNH estão isentas, exceto a taxa dos Correios, que é de R$ 12. Os condutores têm a opção de pagar essa taxa para receber a CNH em casa ou optar por não pagar e retirar o documento diretamente no Detran.

“O processo de renovação da CNH para os condutores beneficiados segue o mesmo procedimento dos demais motoristas do estado. A diferença é que, para esse grupo, não há cobrança de taxas. A renovação é realizada por meio do Portal de Serviços do Detran, com os passos habituais, sendo concluída nas clínicas credenciadas”, explicou Paiva Filho.

Como Renovar a CNH

Para realizar a renovação da CNH, o condutor deve:

• Acessar o Portal de Serviços do Detran e fazer login;
• Clicar em Habilitação, Renovação CNH, Iniciar Processo de Renovação, e em seguida em “+ Renovação CNH”;
• Preencher as informações solicitadas para ser direcionado a uma clínica médica credenciada, onde realizará os exames exigidos e a coleta de dados.

Após essa etapa, o condutor poderá emitir o certificado de isenção, que deve ser apresentado, se necessário, no momento da renovação. Para motoristas com atividade remunerada, além do exame oftalmológico, é obrigatório realizar o exame de aptidão psicológica.

Prazos de Renovação

Os prazos para renovação da CNH para condutores isentos das taxas são de cinco anos para aqueles entre 65 e 69 anos e de três anos para motoristas com 70 anos ou mais.