O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) anunciou a revogação do edital vigente referente ao credenciamento de instrutores autônomos de trânsito, que será substituído por um novo edital com regras mais simplificadas. A principal mudança é a retirada da exigência dos seguros de responsabilidade civil profissional e automotivo, considerados entraves para muitos profissionais da categoria. A alteração será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado ainda nesta semana.

Segundo o Detran-PI, a medida tem como objetivo agilizar, desburocratizar e ampliar o acesso ao processo de credenciamento, facilitando a atuação de instrutores autônomos no estado. Com a mudança, a expectativa é de aumento significativo no número de profissionais habilitados, o que deve fortalecer a formação de condutores e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.

A iniciativa também busca estimular a participação dos instrutores no programa CNH do Brasil, política pública voltada à ampliação do acesso à Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda. Ao tornar o credenciamento menos oneroso e mais acessível, o Detran espera garantir maior capilaridade do programa, especialmente em municípios do interior do Piauí, onde a oferta de instrutores credenciados ainda é limitada.

Antes de efetivar a mudança, o Detran-PI submeteu a proposta à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que analisou os aspectos jurídicos da retirada das exigências. A PGE emitiu parecer favorável, autorizando a alteração normativa e garantindo a segurança jurídica do novo edital. Com isso, o órgão assegura que a flexibilização dos critérios ocorre dentro da legalidade e em conformidade com a legislação vigente.

A diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas, destacou que a decisão reflete um esforço da autarquia em reduzir barreiras burocráticas, sem abrir mão da transparência e da responsabilidade institucional. Segundo ela, a exigência dos seguros acabava afastando profissionais qualificados, sobretudo instrutores autônomos que atuam de forma independente e enfrentam custos elevados para atender às exigências anteriores.

“Nosso objetivo é tornar o processo de credenciamento mais simples e acessível, valorizando o trabalho dos instrutores autônomos e ampliando as oportunidades de atuação, sempre respeitando a legalidade e a segurança jurídica”, ressaltou a diretora.

Com a publicação do novo edital, o Detran-PI espera modernizar o processo de credenciamento, alinhando-o às demandas atuais do setor de formação de condutores. A autarquia reforça ainda que outras exigências técnicas e profissionais continuarão sendo observadas, garantindo a qualidade do ensino de trânsito e a preparação adequada dos futuros motoristas.

A medida reforça o compromisso do Detran-PI com a valorização dos profissionais de trânsito, o fortalecimento das políticas públicas de habilitação e a promoção de um trânsito mais seguro no estado do Piauí, ao facilitar a formação de novos condutores com apoio de instrutores devidamente credenciados e capacitados.