A seca é um desafio histórico para a região Nordeste. E dia após dia essa situação atinge milhares de pessoas. Por conta disso, o Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12) traz a portaria reconhecendo a situação de emergência em 12 municípios da região. A medida visa garantir ajuda extra para combater os efeitos da estiagem e da seca.
Ao mesmo tempo, a iniciativa permite que os municípios tenham acesso a recursos federais para ações emergenciais, como distribuição de água, alimentos e apoio à agricultura local.
Municípios Afetados e Detalhes da Emergência
Abaixo, confira a lista completa dos municípios que receberam o reconhecimento de situação de emergência, com detalhes sobre o tipo de desastre, o decreto municipal e a data de publicação:
| Estado | Cidade | Motivo |
|---|---|---|
| MA | Presidente Sarney | Estiagem |
| PB | Boa Ventura | Estiagem |
| PB | Monte Horebe | Estiagem |
| PB | Congo | Estiagem |
| PE | Floresta | Estiagem |
| PE | Parnamirim | Estiagem |
| PE | Afrânio | Estiagem |
| PE | Afogados da Ingazeira | Estiagem |
| PE | Vertentes | Estiagem |
| PE | Santa Cruz do Capibaribe | Estiagem |
| RN | Jardim de Angicos | Seca |
| RN | Felipe Guerra | Seca |
O que a situação de emergência significa na prática?
O reconhecimento da situação de emergência é um passo crucial para que os municípios possam acessar recursos federais. Com a medida, as prefeituras podem solicitar apoio para:
- Distribuição de água potável para as comunidades afetadas;
- Entrega de cestas básicas e outros suprimentos essenciais;
- Apoio à agricultura familiar, com programas de irrigação e financiamento emergencial;
- Ações de saúde pública, como combate a doenças relacionadas à falta de água.
A Portaria nº 642, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, entrou em vigor imediatamente após sua publicação no DOU. A medida reflete a urgência do problema e a necessidade de ações rápidas para mitigar os impactos da seca.
A Seca no Nordeste: Um Problema Estrutural
A seca no Nordeste não é um fenômeno novo, mas suas consequências são cada vez mais graves devido às mudanças climáticas. A falta de chuvas regulares afeta não apenas a agricultura, mas também o abastecimento de água para consumo humano e animal. Além disso, a estiagem prolongada pode levar à desertificação de áreas inteiras, comprometendo o meio ambiente e a economia local.
Ações como essa do Governo Federal são importantes, mas especialistas alertam que é necessário investir em soluções de longo prazo, como a construção de cisternas, a revitalização de bacias hidrográficas e a implementação de políticas de convivência com o semiárido.