A Prefeitura de João Pessoa publicou um edital nesta quarta-feira (10) que regulamenta o uso do espaço ao redor do letreiro do Largo de Tambaú, localizado na praia de Cabo Branco, para fotógrafos. Para utilizar essa área icônica, os profissionais devem solicitar autorização por meio da inscrição prevista no edital.

Vagas Disponíveis

Serão oferecidas 16 vagas para fotógrafos, divididas em dois turnos: oito no período da manhã, das 5h às 13h, e oito no período da tarde, das 13h às 21h. É importante ressaltar que o uso de drones não será permitido, e a violação dessa regra poderá resultar na cassação da autorização.

As inscrições ocorrerão exclusivamente nesta quinta-feira (11), das 8h às 14h, através do aplicativo Prefeitura Conectada, com o assunto “Inscrições – Letreiro do Largo de Tambaú – Fotógrafos”. Os interessados também podem se inscrever pessoalmente na Divisão de Controles e Posturas, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112.

Documentação Necessária

Para efetuar a inscrição, os fotógrafos devem informar o turno desejado e apresentar a seguinte documentação:

• Cópia do RG e CPF;
• Cópia do comprovante atual de residência em nome do requerente;
• Fotografia e descrição dos equipamentos que pretende utilizar;
• Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada;
• Termo de compromisso (anexado no edital), devidamente preenchido, assinado e sem rasuras.

Cada fotógrafo poderá contar com um captador de clientes, que poderá atuar fora da área do Largo de Tambaú, desde que utilize um crachá de identificação com seu nome, o nome do fotógrafo que representa e o turno de trabalho.

Criterios de Desempate

Caso o número de inscritos exceda as vagas disponíveis, o desempate será realizado seguindo a ordem:

• Tempo comprovado de exercício da atividade no local;
• Idade, com preferência para o inscrito mais velho;
• Naturalidade, priorizando os inscritos naturais de João Pessoa;
• Sorteio.

Um cadastro de reserva será mantido para os fotógrafos que não conseguirem uma vaga. Os inscritos deverão assinar um Termo de Compromisso que detalha as responsabilidades dos fotógrafos. A concessão da autorização estará condicionada ao pagamento da Taxa de Uso de Solo, que será calculada pela Divisão de Controle e Posturas no momento da inscrição.