
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou um reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede estadual de educação, que passará a ser de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. Essa medida beneficiará aproximadamente 62 mil educadores, incluindo ativos, inativos, efetivos e temporários, e terá efeito retroativo a 1º de janeiro.
O anúncio foi realizado após uma reunião com o Sindicato dos Servidores de Secretarias de Educação e Cultura do Ceará (Apeoc). O reajuste segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação, conforme uma portaria publicada em 31 de janeiro, e é uma exigência de uma lei sancionada em 2008.
De acordo com Elmano, essa decisão terá um impacto significativo de R$ 280 milhões anuais na folha de pagamento do governo estadual. Além do aumento salarial, o governo também se comprometeu a atender outras demandas dos profissionais da educação, que incluem:
- Início, em abril, do processo para as promoções sem titulação de 2024;
- Antecipação do pagamento retroativo do piso para aposentados no primeiro semestre de 2025;
- Convocação de todos os remanescentes para o magistério referentes ao concurso público de 2018 e ao concurso para os professores indígenas;
- Antecipação do pagamento dos precatórios por meio de intermédio com a Advocacia-Geral da União (AGU);
- Abertura do processo definitivo para a ampliação de carga horária.
O governador também informou que enviará uma mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com os detalhes do reajuste até a próxima semana. “Colocamos toda a nossa equipe para negociar com seriedade este assunto, pois é assim que queremos construir, dialogando, respeitando o trabalho de mobilização da categoria. Será um investimento de R$ 280 milhões, um valor do suor do nosso povo, muito bem aplicado para os nossos profissionais”, afirmou Elmano.