A aldeia Tupinambá do Acuípe de Cima, localizada em Ilhéus, na Bahia, é um exemplo de como os povos indígenas estão utilizando o financiamento do governo para desenvolver agroflorestas sustentáveis. O cacique Alicio Francisco expressa a preocupação com a degradação ambiental, questionando como a comunidade poderá sobreviver se as árvores continuarem a ser derrubadas, resultando na escassez de água.
Em busca de soluções, 11 famílias da aldeia uniram-se para solicitar um empréstimo de aproximadamente R$ 50 mil. O objetivo é cultivar cacau com melhoramento genético e restaurar áreas da Mata Atlântica, um bioma que, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, está severamente ameaçado, restando apenas 24% de sua cobertura original.
Os indígenas adotam a técnica de cultivo conhecida como cabruca, onde o cacau é plantado sob a sombra de árvores, contribuindo para a preservação da floresta. A intenção é expandir o plantio de agroflorestas que integrem diversas espécies produtivas, como cacau, bananeiras, coqueiros, feijão e mandioca, além de reabilitar áreas que foram desmatadas para pastagem.
Este projeto será financiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece condições vantajosas, como juros reduzidos e prazos mais longos para o pagamento. Adalberto Lopes, membro da comunidade, destaca que a iniciativa de obter um projeto de financiamento é uma novidade para os indígenas.
O Papel do Financiamento Climático
O financiamento climático refere-se a investimentos em projetos que visam reduzir as emissões de gases poluentes e preparar as comunidades para os impactos das mudanças climáticas, como secas e inundações. Este tema é central na COP30, a Conferência do Clima da ONU, onde a conservação das florestas é uma prioridade.
No Brasil, a agropecuária sustentável é crucial para atingir as metas climáticas, já que responde por 28% das emissões de poluentes, após o desmatamento. O crédito rural é a principal fonte de recursos para práticas sustentáveis, mas pequenos produtores e comunidades tradicionais enfrentam barreiras para acessá-lo.
Os desafios incluem a falta de conhecimento sobre o Pronaf, a ausência de documentação e a falta de compreensão sobre o funcionamento do crédito.
Iniciativas para Facilitar o Acesso ao Crédito
Para ajudar a superar essas dificuldades, o Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus) lançou a iniciativa CredAmbiental, que foi fundamental para que os indígenas Tupinambá conseguissem o empréstimo. A proposta envolve treinar moradores locais para atuarem como “ativadores de crédito”, que auxiliam os produtores na solicitação do financiamento, explicando as regras, reunindo a documentação necessária e elaborando o projeto de uso do dinheiro.
Josué Castro, um dos ativadores, enfatiza a importância de educar os produtores sobre a responsabilidade de pagar o crédito e investir adequadamente. Os ativadores também visitam as propriedades para orientar os agricultores e verificar a eficácia do crédito.
A Conexsus oferece uma bolsa de 18 meses para os ativadores, e o pagamento por contrato efetivado é negociado com os bancos. A organização também colabora com instituições locais para fornecer capacitação em plantio sustentável e gestão de negócios.
Fabíola Zerbini, diretora executiva da Conexsus, ressalta que o objetivo é que o crédito não se torne um fator de endividamento, mas sim um meio de empoderamento. Até agora, 98% dos produtores assistidos pela Conexsus estão com os pagamentos em dia, com 1.054 empréstimos do Pronaf sendo concedidos através da iniciativa.
O governo federal, por sua vez, lançou o programa “Florestas Produtivas”, que tem uma proposta similar à da Conexsus, oferecendo capacitação em técnicas sustentáveis e assistência personalizada para elaboração de projetos de crédito. O programa está em fase inicial e atua em municípios do Pará, Maranhão, Amapá e Acre.
Essas iniciativas demonstram como o financiamento climático pode ser uma ferramenta poderosa para promover práticas agrícolas sustentáveis e apoiar comunidades tradicionais, garantindo não apenas a preservação ambiental, mas também a melhoria da qualidade de vida dos agricultores.