A obra de engorda da praia de Ponta Negra, um dos projetos de infraestrutura mais debatidos de Natal, virou alvo de um pedido de Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal. O requerimento, apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), surge após revelações do Ministério Público Federal (MPF) que apontam irregularidades gravíssimas: perícias identificaram a existência de “tubulações falsas” e galerias bloqueadas com pedras e concreto no sistema de drenagem da área.
Para que a comissão seja instalada, a oposição precisa reunir as assinaturas de pelo menos um terço dos parlamentares da Casa. A investigação busca apurar se houve falha na execução do projeto, que é essencial para garantir a durabilidade do aterro hidráulico recém-concluído.
Relatórios de Auditoria e Críticas do MPF
A iniciativa legislativa não se baseia apenas na ação civil pública do MPF, mas também em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo os órgãos técnicos:
- Obstruções Estruturais: Galerias que deveriam escoar água da chuva foram encontradas lacradas.
- Tubulações Inadequadas: Estruturas que não cumprem a função técnica prevista no licenciamento.
- Risco de Alagamentos: O MPF alerta que, sem obras emergenciais, a nova faixa de areia pode sofrer danos severos e agravar problemas hídricos na região.
Defesa da Gestão e Visão Governista
Do outro lado, a vereadora Nina Souza (PL) rebateu as críticas, classificando a engorda como uma das maiores conquistas para o turismo e lazer do estado. Segundo a parlamentar, os problemas apontados já estão em processo de solução pela prefeitura e a obra já beneficia milhares de famílias e esportistas na orla.
A Prefeitura de Natal, por sua vez, garantiu que o sistema de drenagem e o aterro seguiram rigorosamente os estudos da Funpec e os licenciamentos ambientais. A gestão municipal afirmou que enviará todas as justificativas técnicas ao MPF dentro do prazo legal e que o monitoramento da área é constante.
Em suma, o embate político em Natal agora se concentra na transparência dos gastos e na eficácia técnica de Ponta Negra. Para acompanhar as decisões do plenário, acesse nossa editoria Forró do Poder
