A Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza emitiu uma nota esclarecendo que a não entrega de dois livros de literatura infantil se deve a uma “discrepância no processo de distribuição”. A polêmica em torno das obras começou após críticas da deputada estadual Dra. Silvana (PL), que acusou um dos livros de conter uma “mensagem subliminar” favorável à comunidade LGBT, enquanto o outro, que aborda a cultura afro, foi considerado pela parlamentar como uma forma de destacar religiões de matriz africana em detrimento de outras.
Os livros em questão são “E o medo, que medo tem?”, escrito por Ana Paula Marques, e “Alfrabeto”, de Georgina Neves. Ambos fazem parte da coleção PAIC Prosa e Poesia, que é distribuída pelo governo estadual às escolas municipais para serem utilizados em sala de aula com crianças de até cinco anos.
O livro “E o medo, que medo tem?” possui 23 páginas e aborda, de maneira lúdica e com ilustrações, os medos que podem afetar tanto crianças quanto adultos. Por outro lado, “Alfrabeto”, também com 23 páginas, apresenta uma palavra relacionada à cultura afro para cada letra do alfabeto, incluindo exemplos como vatapá para a letra V e Yemanjá para a letra Y.
No dia 12 de fevereiro, Dra. Silvana apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa do Ceará, solicitando a suspensão da entrega dos livros nas escolas municipais. A deputada também divulgou vídeos em que descreve as obras como um ataque às crianças.
Após a apresentação dos requerimentos, Ana Paula Marques percebeu que seu livro não estava sendo distribuído nas escolas de Fortaleza. “Eu tomei conhecimento desses vídeos da deputada no dia 15 de fevereiro, e só depois soube que a coleção tinha chegado incompleta”, relatou a autora. Ela recebeu mensagens de professores informando que os pacotes de livros entregues estavam faltando as duas obras criticadas.
Em resposta às críticas, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que a distribuição dos livros estava em conformidade com a legislação e os parâmetros educacionais nacionais. A nota destaca que a entrega dos livros começou recentemente e que a discrepância na distribuição resultou em algumas escolas não recebendo todos os títulos.
Dra. Silvana criticou especificamente a ilustração de um menino vestido de bailarina no livro “E o medo, que medo tem?”, argumentando que isso poderia incitar uma curiosidade inadequada nas crianças. Em relação ao livro “Alfrabeto”, a deputada questionou a ênfase nas religiões de matriz africana, afirmando que não há obras que abordem o cristianismo nas coleções paradidáticas do PAIC.
Ana Paula Marques, por sua vez, refutou as acusações, afirmando que a ilustração criticada não tem relação com a questão de gênero e que a obra não aborda essa temática. Ela ressaltou que a parte da ilustração mencionada fala sobre o medo de altura e que a crítica da deputada é baseada em preconceitos pessoais.
A coleção Prosa e Poesia faz parte do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), do Governo do Ceará, e é publicada desde 2008, com várias edições ao longo dos anos. Cada coleção é composta por 12 livros selecionados pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e distribuídos em pacotes para as escolas.
Recentemente, professores e profissionais da educação começaram a se mobilizar para identificar onde os pacotes de livros foram entregues sem as obras faltantes, o que ocorreu em pelo menos dez escolas municipais. A Secretaria Municipal de Educação reafirmou que a entrega dos livros será finalizada nos próximos dias.