O programa “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, liderado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e outras instituições, já resultou no fechamento de quase 40 lixões a céu aberto em todo o território piauiense.
Além disso, o avanço do programa foi apresentado na manhã desta segunda-feira (28) ao governador Rafael Fonteles, em reunião que contou com representantes da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da AMPAR e da Secretaria de Planejamento (Seplan).
Entenda mais sobre o programa Zero Lixões no Piauí
| Item | Informações |
|---|---|
| Programa | Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo |
| Iniciativa | MPPI, Semarh, TCE-PI e parceiros |
| Lixões encerrados | Cerca de 40 |
| Aterros sanitários previstos | 7 aterros sanitários |
| Unidades de transbordo previstas | Aproximadamente 40 |
| Base legal | Lei Federal nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos |
| Prazo para planos municipais | 60 dias para apresentação dos planos de manejo pelos municípios |
| Grupo de trabalho | Formado para monitorar e fiscalizar o cumprimento das metas do programa |
Meta é eliminar todos os lixões até o fim do ano
Durante o encontro, o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, destacou que a meta é resolver definitivamente a questão da destinação dos resíduos sólidos até o final de 2025. Além disso, foi criado um grupo de trabalho que vai mapear, em até 60 dias, o destino ideal dos resíduos de cada município ainda não regularizado.
“Em 60 dias, apresentaremos um mapa com as destinações. Com esse planejamento, esperamos chegar ao fim do ano com a boa notícia de que o Piauí não possui mais lixões ativos”, afirmou o secretário.
Apoio técnico e compromisso ambiental
A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPI, reforçou que a estrutura prevista é suficiente para resolver o problema ambiental no estado.
“Com os 7 aterros e as 40 unidades de transbordo, é possível encerrar todos os lixões e organizar os catadores, melhorando o meio ambiente para todos os piauienses”, afirmou.
Dessa forma, o secretário estadual do Meio Ambiente, Feliphe Araújo, destacou que o Governo do Estado está comprometido em apoiar os municípios, inclusive com logística para transporte de resíduos.
Municípios terão apoio da APPM para cumprir prazo
Por fim, o presidente da APPM, Admaelton Bezerra, garantiu que os municípios serão mobilizados para a entrega dos planos de gerenciamento de resíduos dentro do prazo estipulado. Segundo ele, há ainda a possibilidade de revisão de multas aplicadas anteriormente às prefeituras, incentivando a adesão total à política de erradicação dos lixões.
“Estamos confiantes que teremos um grande avanço nos próximos 60 a 90 dias. O objetivo é claro: um Piauí livre de lixões, com soluções modernas e sustentáveis para os resíduos sólidos”, concluiu.