O Rio Grande do Norte deu um passo importante na agenda climática ao aderir ao projeto AdaptaCidades, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Lançado em dezembro de 2024 pela Portaria GM/MMA nº 1.256, o programa tem como propósito oferecer suporte técnico e estratégico para que estados e municípios desenvolvam planos eficazes de adaptação às mudanças climáticas.
Planos voltados às mudanças do clima
O AdaptaCidades integra o programa Cidades Verdes Resilientes e conta com a parceria dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre diferentes instâncias governamentais para aprimorar políticas de resiliência climática. Com essa adesão, os entes federativos terão acesso a capacitações, dados estratégicos e recursos financeiros para estruturar seus planos de adaptação.
Os planos a serem elaborados permitirão a identificação de riscos climáticos locais e a implementação de estratégias concretas para proteger comunidades e infraestruturas críticas. O programa também fornecerá ferramentas para análise de vulnerabilidades, planejamento de ações adaptativas e maior integração entre as esferas municipal, estadual e federal.
A iniciativa do Governo Federal inclui apoio técnico para o planejamento de adaptação climática, fornecimento de informações sobre riscos em nível local e regional, orientação para a construção dos planos, além de mentorias e treinamentos para elaboração de estratégias eficazes. O fortalecimento da governança climática também é uma prioridade dentro do projeto.
O diretor técnico do Idema, Thales Dantas, destacou que, dada a diversidade climática e geográfica do Brasil, é fundamental que políticas públicas sejam aprimoradas para lidar com os desafios ambientais. “A participação no AdaptaCidades representa um avanço significativo para que estados e municípios possam estruturar ações mais eficazes e adaptadas às realidades locais”, afirmou. Ele ressaltou que o aumento da frequência de eventos climáticos extremos exige um planejamento criterioso para reduzir impactos e garantir a segurança das populações mais vulneráveis.
Implementação no RN
No âmbito estadual, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) criou, por meio da Portaria nº 11/2025-DG, a Câmara Técnica sobre Mudanças do Clima e Desertificação (CTMC) e o Núcleo de Mudanças do Clima e Desertificação (NMCD). Essas instâncias são para discutir, planejar e executar projetos voltados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas no estado, alinhando-se à Agenda Climática do RN.
Wanessa Dunga, supervisora do NMCD, destacou que o MMA utilizou uma metodologia para identificar os municípios mais vulneráveis às mudanças climáticas, criando um ranking que orientará a formulação dos planos de adaptação. Segundo ela, o foco do momento é auxiliar estados e municípios na estruturação de medidas de adaptação, e não de mitigação. “Estamos na fase de adesão e, em seguida, ocorrerá a seleção dos municípios beneficiados”, explicou.
O Idema está trabalhando em parceria com o Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (NAGAM) para viabilizar a construção dos planos de adaptação. Wanessa ressaltou que a formação de consórcios intermunicipais pode ampliar o alcance dos projetos, envolvendo um maior número de cidades e beneficiando mais habitantes. “Nos próximos dias, teremos uma reunião com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), além de encontros com consórcios e gestores municipais para avançarmos nas próximas etapas”, acrescentou.
Estrutura ambiental e descentralização
Ao mesmo tempo, a descentralização das estratégias de adaptação climática é um dos principais benefícios do AdaptaCidades. Dessa forma, permitindo que cada município desenvolva ações alinhadas às suas especificidades. Antes, as políticas eram de maneira mais ampla, em nível nacional. Agora, o objetivo é construir soluções personalizadas, levando em consideração a diversidade ambiental e socioeconômica de cada localidade.
Para que essa iniciativa tenha sucesso, é essencial que estados e municípios fortaleçam sua estrutura administrativa voltada ao meio ambiente e mudanças climáticas. Isso inclui a criação e manutenção de secretarias especializadas. E ainda: conselhos temáticos e equipes técnicas qualificadas. Além disso, contar com infraestrutura adequada e ferramentas de análise climática permitirá o melhor aproveitamento das oportunidades oferecidas por programas nacionais e internacionais. Desse modo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população potiguar.
