O Maranhão deu um passo importante para fortalecer o mercado de combustíveis no Brasil, especialmente no Nordeste. O governador Carlos Brandão assinou nesta quinta-feira (20) um decreto que permite a venda direta do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) das indústrias para os postos de combustíveis. Dessa forma, eliminando intermediários e reduzindo os custos logísticos. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.
Destaques da medida:
| Medida | Impacto |
|---|---|
| Venda direta de AEHC | Redução de custos logísticos e menor preço nas bombas de combustível |
| Opção de comercialização direta | Produtores e importadores podem vender diretamente a postos e ao mercado externo |
| Simplificação tributária | Revisão de tributos como Cofins, PIS e ICMS |
| Geração de emprego e renda | Fortalecimento do setor empresarial e novas oportunidades de trabalho |
| Impacto esperado no consumidor | Possível redução de preços nas bombas em até 30 dias |
Perspectiva de redução de preços
Durante a coletiva de imprensa, Brandão afirmou que a expectativa é ver o reflexo dessa medida nas bombas de combustível em cerca de 30 dias, proporcionando alívio direto no bolso dos consumidores maranhenses.
Ao mesmo tempo, a iniciativa reforça o papel do Maranhão como protagonista no setor de biocombustíveis e abre novas possibilidades para o desenvolvimento econômico e social do estado e de toda a região Nordeste.
Benefícios para o Maranhão e o Nordeste
A regulamentação atende uma demanda antiga do setor produtivo e tem o apoio de entidades como o Sindicanálcool e secretarias estaduais. Para o governador Carlos Brandão, a medida favorece não apenas os empresários, mas, principalmente, os consumidores.
“A expectativa é de mais lucro para os empresários, mais investimento nas propriedades e combustível mais barato para o consumidor”, destacou o governador.
Assim, com a nova regra, o estado se alinha à Lei 14.292/2022, promovendo mais flexibilidade na comercialização de biocombustíveis e ampliando as oportunidades econômicas locais.
Além disso, a medida chega em um momento estratégico para a Inpasa, que abrirá uma unidade em Balsas, no Sul do Maranhão. A empresa, que atua na produção de biocombustíveis a partir de milho e sorgo, celebra a redução de custos logísticos e o impacto positivo ao consumidor final.