A cidade de Feira de Santana, a segunda maior da Bahia, anunciou a criação de uma carteira de identificação destinada a pessoas com anemia falciforme. Este novo serviço, que será disponibilizado gratuitamente, faz parte de uma iniciativa municipal que já inclui carteirinhas para autismo e fibromialgia, com o intuito de garantir direitos e promover a acessibilidade.
A publicação oficial da medida ocorreu no Diário Oficial Eletrônico do Município na quarta-feira, 17 de setembro. A principal meta é facilitar a identificação dos portadores da condição e assegurar prioridade no atendimento dentro da rede municipal de saúde.
Quem pode solicitar a carteirinha?
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), têm direito ao documento os residentes de Feira de Santana que estão cadastrados no Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Doença Falciforme. A emissão da carteirinha será feita de forma digital e no mesmo dia, na sede do Programa, localizada na Rua Estados Unidos, no Centro.
Documentos necessários para a emissão
Para obter a carteirinha, os interessados devem apresentar os seguintes documentos:
- Foto 3×4;
- Comprovante de endereço que comprove residência em Feira de Santana;
- Relatório médico que contenha o CID da condição (anemia falciforme) e o tipo sanguíneo;
- Cartão do SUS.
Direitos garantidos pela carteirinha
Com a emissão do documento, as pessoas com anemia falciforme terão acesso a diversas prioridades, que incluem:
- Prioridade em acolhimento e classificação de risco nas unidades de saúde;
- Atendimento médico, de enfermagem e multiprofissional em ambulatórios;
- Regulação de consultas, exames e procedimentos eletivos, com marcação priorizada quando clinicamente indicada;
- Dispensação de medicamentos essenciais da linha de cuidado;
- Transporte sanitário regulado, quando indicado clinicamente.
A validade da carteirinha é de quatro anos a partir da data de emissão, com a possibilidade de renovação a partir de 90 dias antes do término desse prazo. Após a data de validade, o documento continuará a ser aceito por até 30 dias.