
A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e a Associação Nordeste Forte comemoraram, na última quinta-feira (17), a aprovação do Projeto de Lei 2.159/21 pela Câmara dos Deputados. Este projeto estabelece a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental e agora aguarda a sanção do presidente.
A nova legislação representa um avanço significativo para o setor produtivo, que há anos pleiteava por melhorias nas normas de licenciamento ambiental. A expectativa é que a implementação dessa lei traga mais agilidade e segurança jurídica para as empresas, facilitando o processo de licenciamento e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.
A FIEPB e a Associação Nordeste Forte destacam que a aprovação do projeto é um marco importante para a indústria paraibana e nordestina, refletindo o compromisso das entidades em buscar condições mais favoráveis para os negócios e a sustentabilidade ambiental. Com a nova lei, espera-se que o ambiente de negócios se torne mais atrativo, estimulando investimentos e gerando empregos na Paraíba e em todo o Nordeste.