Uma fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) em março, em Natal, detectou que 98% dos bicos de combustível de postos analisados apresentavam irregularidades. O anúncio foi divulgado na quarta-feira (8) pelo órgão responsável pela operação. As principais falhas constatadas incluíram o mau estado de conservação dos equipamentos e irregularidades nas instalações elétricas, embora nenhuma fraude eletrônica tenha sido identificada.
A ação ocorreu entre os dias 10 e 12 de março, como parte da operação nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Inmetro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). No total, foram inspecionados 19 postos em Natal, com 239 bicos avaliados, sendo que 236 receberam reprovação.
O diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco, destacou a importância da inspeção: “Mesmo satisfeitos por não encontrar fraudes eletrônicas, ressaltamos a necessidade de redobrar a atenção na conservação das bombas. A manutenção preventiva é uma obrigação legal e essencial para a segurança e prevenção de acidentes.” Durante o mês de março, 94 estabelecimentos foram multados e tiveram até 15 dias para apresentar defesa. As penalidades financeiras podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do tamanho da empresa, reincidência e gravidade da infração.
Paralelamente, uma operação integrada do Ipem com Procon, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil identificou irregularidades em postos de combustíveis de Mossoró e Natal entre os dias 26 e 30 de março. Em Mossoró, de 132 bicos fiscalizados, 29 foram reprovados, representando um índice de 21,97%. As falhas incluíam vazamentos, más condições de mangueiras e válvulas, além de desligamentos acima do tempo regulamentar.
Em casos mais graves, houve interdição imediata dos equipamentos em Mossoró por alterações indevidas e vazão menor que o permitido. Em Natal, foram fiscalizados 32 bicos em três estabelecimentos denunciados, com reprovação de 31,25%. As irregularidades estavam relacionadas principalmente ao mau estado das bombas, com bloqueio dos bicos e notificações para regularização em 15 dias.
As irregularidades detectadas pelo Ipem abrangem bombas medidoras em mau estado, ausência dos mecanismos para eliminação automática de ar e gases, vazamentos, erros de medição, violação de pontos de selagem, selagens inadequadas conforme a portaria, dígitos que dificultam a leitura, presença de acessórios não autorizados e vazamentos superiores a 40 ml com a bomba desligada. Essas condições comprometem a segurança e a transparência do abastecimento, reforçando a necessidade de fiscalização constante e rigorosa para proteger o consumidor.
