A proposta do IPTU Verde está em pauta no novo Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza, com o objetivo de incentivar práticas sustentáveis em condomínios e propriedades na cidade. Terezinha Patrício, moradora de um condomínio no Bairro de Fátima, destaca a importância dos espaços verdes, que proporcionam uma conexão com a natureza e uma atmosfera revitalizante após um dia cansativo.

Os condomínios em Fortaleza têm se empenhado em adotar soluções sustentáveis, como rampas de acessibilidade, sensores de presença para economia de energia e a instalação de usinas de energia solar. Willame Gomes, síndico do condomínio de Terezinha, enfatiza que essas iniciativas visam não apenas o presente, mas também o futuro, pensando nas próximas gerações.

O IPTU Verde, uma das inovações do novo plano, oferece descontos no imposto para proprietários que implementam ações de conservação ambiental. Artur Bruno, diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), explica que construções que criam áreas verdes ou cuidam de espaços públicos podem se beneficiar dessa redução.

Diretrizes do IPTU Verde

• Ações de Sustentabilidade Urbana: incentivam intervenções que imitam processos naturais para benefícios ambientais.
• Construções Sustentáveis: premiam imóveis que adotam soluções como reuso de água e uso de energia renovável.

Embora o plano defina as diretrizes para o IPTU Verde, os detalhes sobre pontuação e percentuais de desconto ainda precisam ser regulamentados em uma futura legislação. Especialistas alertam que a implementação do IPTU Verde deve ser feita com rigor técnico e social, garantindo que os benefícios realmente promovam a justiça social e a melhoria da qualidade de vida.

Outra importante inovação do plano é a criação da Zona Especial de Comunidades e Povos Tradicionais (ZECT), que visa proteger comunidades históricas em Fortaleza, como a Casa de Farinha, que há 70 anos mantém práticas de subsistência sustentável. Artur Bruno destaca a importância de reconhecer essas comunidades, que preservam modos de vida tradicionais e têm uma relação íntima com o meio ambiente.

A implementação da ZECT traz esperanças de segurança habitacional e acesso a serviços básicos para essas comunidades, que frequentemente enfrentam riscos de desapropriação e falta de infraestrutura. Neto Nascimento, morador da Casa de Farinha, ressalta que a comunidade busca não apenas a permanência em seu território, mas também melhorias nas condições de vida.

Os moradores esperam que a criação da ZECT permita uma maior visibilidade e diálogo com o poder público, garantindo a preservação de suas culturas e modos de vida. A proposta do IPTU Verde e a criação da ZECT refletem um esforço de Fortaleza em se tornar uma cidade mais sustentável e inclusiva.