Fortaleza, além de suas avenidas movimentadas e arranha-céus, preserva um rico patrimônio cultural que se reflete em casarões, praças e diversas manifestações artísticas. Esses locais e tradições não apenas conectam a cidade ao seu passado, mas também são fundamentais para a memória coletiva e o debate sobre a preservação do patrimônio histórico.

Neste domingo (17), o Brasil comemora o Dia do Patrimônio Cultural, uma data que visa conscientizar a população sobre a importância de proteger bens que embelezam as cidades, reforçam a identidade nacional e contribuem para o desenvolvimento social e econômico.

A Constituição Federal define o Patrimônio Cultural como os bens, sejam materiais ou imateriais, que representam a identidade, a história e as tradições dos diferentes grupos que compõem a sociedade brasileira.

Diferença entre Patrimônio Material e Imaterial

• Patrimônio Material: refere-se a bens culturais físicos e tangíveis, que podem ser vistos e tocados. Eles são classificados em quatro categorias: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e artes aplicadas. Esses bens podem ser imóveis, como cidades históricas, ou móveis, como coleções de museus. A preservação é garantida por instrumentos legais como tombamento e registro.
• Patrimônio Imaterial: abrange tradições, expressões, conhecimentos e manifestações que fazem parte da vida social de comunidades. Exemplos incluem festas, danças, músicas e rituais, que são essenciais para a identidade cultural.

De acordo com Romeu Duarte Júnior, professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC), a preservação do patrimônio cultural é uma afirmação de valores e identidade. Ele destaca que o patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, reflete a vida e a sensibilidade das cidades e de seus habitantes.

Fortaleza possui 56 bens tombados definitivamente e 42 provisoriamente, incluindo locais icônicos como o Theatro José de Alencar e a Ponte dos Ingleses. Romeu menciona o casarão na Av. Santos Dumont, que foi restaurado e agora abriga a padaria Casa Pâine, como um exemplo positivo de preservação.

A Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) também cita outros exemplos de recuperação de construções históricas, como o Parque da Liberdade e o Museu da Imagem do Som. No entanto, há patrimônios que necessitam de cuidados urgentes, como a Chácara Salubre, datada do século XIX, e outras edificações que requerem medidas de preservação mais efetivas.

Entre os desafios enfrentados para a manutenção do patrimônio estão a lentidão nos processos de preservação e a falta de comprometimento de agentes públicos e privados. Romeu propõe a criação de um pacto em prol da preservação do patrimônio cultural, ressaltando a necessidade de políticas públicas mais integradas e eficazes.

A Secultfor informou que trabalha com diversas políticas de preservação, incluindo o tombamento de bens materiais e o registro de bens imateriais. A secretaria também realiza um trabalho contínuo de fiscalização e preservação, com visitas e laudos técnicos sobre o estado de conservação dos edifícios.

A previsão orçamentária para 2025 destinada a ações voltadas ao patrimônio cultural é de R$ 6.692.177,00, com a intenção de ampliar esse valor. Além disso, a Secultfor busca parcerias com instituições de ensino superior para enriquecer os estudos e dados sobre o patrimônio cultural.

Embora haja um consenso sobre a importância da preservação, a Secultfor reconhece que o diálogo com os proprietários de bens tombados é um dos principais desafios, já que muitos não compreendem a relevância de seus imóveis para a história urbana.

Nos próximos anos, a Secultfor planeja consolidar políticas públicas focadas na promoção e preservação do patrimônio cultural de Fortaleza, incluindo ações prioritárias como:

• Fortalecimento da educação patrimonial nas escolas e comunidades;
• Estimulo à participação social na gestão do patrimônio;
• Aumento do reconhecimento e acesso a bens de relevância patrimonial;
• Captação de recursos para iniciativas de preservação;
• Realização de estudos e mapeamentos do patrimônio cultural municipal;
• Atualização do Plano Diretor e da Lei Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural.

Fortaleza possui sete bens registrados oficialmente como patrimônios imateriais, que refletem a diversidade cultural local:

• A Festa de São Pedro;
• A Igreja de São Pedro;
• A Festa de Iemanjá;
• A Farmácia Oswaldo Cruz;
• O Maracatu de Fortaleza;
• A Festa da Coroa do Bom Jesus dos Aflitos de Parangaba;
• A Quadrilha Junina de Fortaleza.

A Festa de São Pedro, celebrada desde a década de 1930, é um exemplo de como as tradições se entrelaçam com a identidade cultural local. A Igreja de São Pedro, construída no século XIX, é reconhecida por sua importância cultural e simbólica.

A Festa de Iemanjá, celebrada em agosto, é uma manifestação da fé e da cultura afro-brasileira, enquanto a Farmácia Oswaldo Cruz, a mais antiga em funcionamento na cidade, representa a história e a tradição do comércio farmacêutico.

O Maracatu, reconhecido em 2015, e as Quadrilhas Juninas, recentemente oficializadas como patrimônio imaterial, são exemplos vibrantes da cultura popular que enriquecem a identidade de Fortaleza.

Essas manifestações culturais são essenciais para a manutenção da memória e da identidade da cidade, reafirmando a importância da preservação do patrimônio cultural.