Os fotossensores responsáveis pelo monitoramento da velocidade dos veículos nas rodovias federais do Ceará estão sendo gradualmente removidos, conforme informou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A medida faz parte de um processo de transição contratual, que prevê a substituição dos equipamentos antigos por novos medidores eletrônicos em toda a malha federal do estado. Durante essa fase, alguns trechos poderão ficar temporariamente sem fiscalização eletrônica.
Na última quarta-feira (24), moradores registraram a retirada de fotossensores na BR-116, no município de Horizonte, o que gerou questionamentos entre motoristas e a população local. Em esclarecimento, o Dnit informou que uma nova empresa, cujo contrato entrou em vigor em novembro, assumiu a responsabilidade pela operação dos equipamentos de fiscalização eletrônica no Ceará. Para que a nova prestadora possa atuar, os aparelhos antigos precisam ser retirados, possibilitando a instalação, aferição e calibração dos novos dispositivos, conforme exigências técnicas e legais.
O órgão ressaltou que, mesmo com a retirada temporária dos fotossensores, os motoristas não estão desobrigados a respeitar os limites de velocidade e as normas de trânsito vigentes. A fiscalização pode continuar sendo realizada por outros meios, como o policiamento ostensivo, e o descumprimento das regras segue passível de penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com o Dnit, o cronograma de instalação e reativação dos novos equipamentos segue uma ordem de prioridade estabelecida por normativa interna do órgão. O processo envolve diversas etapas rigorosas, como estudos de viabilidade, análises técnicas dos pontos de instalação, implantação ou adequação da sinalização viária e, por fim, a aferição metrológica, que garante a precisão e a legalidade das medições realizadas pelos fotossensores.
Por fim, o Dnit afirmou que está empenhado em concluir a substituição dos equipamentos no menor prazo possível, com o objetivo de restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica e assegurar a continuidade do monitoramento da velocidade, contribuindo para a segurança viária e a redução de acidentes nas rodovias federais que cortam o estado do Ceará.
