Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte encerraram uma greve que durou mais de 30 dias após chegarem a um acordo com o governo sobre o reajuste salarial. Em uma votação unânime realizada na terça-feira (15), os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que garante um aumento de 6,27% nos salários dos professores e especialistas em educação da rede pública.

Logo após a aprovação, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em suas redes sociais que sancionou a nova lei. O reajuste está alinhado ao piso nacional do magistério estabelecido para 2025, conforme divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Em sua publicação, a governadora destacou: “Acabo de sancionar a lei que garante o reajuste de 6,27% para o magistério, preservando a carreira e assegurando o mesmo direito aos aposentados e pensionistas”.

A greve dos professores, que começou em 25 de fevereiro e se estendeu até 31 de março, foi motivada pela busca por melhorias salariais. Durante as negociações, o governo se comprometeu a implementar um planejamento para o reajuste, além de atender a outras demandas da categoria. O projeto de lei, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi apresentado pelo líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, que mencionou o acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN).

O acordo estabeleceu as seguintes condições para o reajuste:

• 5% em abril e 1,27% em junho para aqueles que já recebem acima do piso;
• 6,27% já em abril, com efeitos retroativos a janeiro, para os profissionais que estão abaixo do piso.

O reajuste linear de 6,27% será aplicado aos vencimentos básicos dos profissionais com carga horária de 30 horas semanais e também incluirá aposentados e pensionistas da educação. Além disso, o projeto garante que os servidores que recebem abaixo do piso nacional terão seus salários equiparados automaticamente ao valor estabelecido pelo MEC para 2025.

Durante a greve, o Sinte informou que o governo atendeu quatro das cinco pautas apresentadas, que incluíam:

• o reajuste do piso salarial;
• o plano de carreira dos funcionários;
• a Lei do Porte das Escolas;
• discussões sobre os professores temporários.

A única pauta que não foi atendida diz respeito às escolas de tempo integral. O Sinte também mencionou que o governo se comprometeu a enviar o projeto da Lei do Porte das Escolas para a Assembleia Legislativa até o final de maio deste ano. Com o fim da greve, as aulas foram retomadas na rede estadual.