O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (13), a Portaria Nº 4.095, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. O documento reconhece a situação de emergência em diversos municípios nordestinos, em decorrência de estiagem e seca.
A princípio, o reconhecimento permite que essas localidades tenham acesso a recursos federais para ações de enfrentamento aos desastres naturais e mitigação de seus impactos, especialmente em comunidades mais vulneráveis.
Principais Impactos
- Estiagem: Afeta principalmente a agricultura familiar, o abastecimento de água potável e a criação de animais.
- Seca: Caracterizada pela falta prolongada de chuvas, comprometendo reservas hídricas e gerando desafios ainda maiores para o setor agropecuário.
Parâmetros para Reconhecimento
A situação de emergência é definida a partir do preenchimento do Formulário de Informações do Desastre (FIDE), que identifica as áreas atingidas, descreve a natureza do desastre e detalha os prejuízos enfrentados.
Municípios Reconhecidos
Confira abaixo a relação de municípios afetados, o tipo de desastre e as respectivas datas de reconhecimento:
| Município | UF |
|---|---|
| Maravilha | AL |
| Olho D’Água do Casado | AL |
| Brumado | BA |
| Capela do Alto Alegre | BA |
| Choró | CE |
| Jaguaribe | CE |
| Mombaça | CE |
| Desterro | PB |
| Itabaiana | PB |
| Queimadas | PB |
| Riacho dos Cavalos | PB |
| São José de Princesa | PB |
| Soledade | PB |
| Exu | PE |
| Manari | PE |
| Passira | PE |
| Pedra | PE |
| Fartura do Piauí | PI |
| Alexandria | RN |
| São João do Sabugi | RN |
| São Rafael | RN |
| Monte Alegre de Sergipe | SE |
Importância do Reconhecimento
Primeiramente, o reconhecimento oficial permite que os gestores locais acessem:
- Recursos emergenciais;
- Apoio técnico e logístico;
- Auxílio na elaboração de planos de enfrentamento e recuperação.
Ao mesmo tempo, essas medidas são fundamentais para reduzir os prejuízos socioeconômicos e acelerar o processo de recuperação das regiões afetadas.
Próximos Passos
Com o reconhecimento em vigor, as administrações municipais devem apresentar planos detalhados de aplicação dos recursos. Contudo, a população deve acompanhar as ações e a cobrar soluções efetivas.