
O Governo da Paraíba anunciou, nesta terça-feira (22), a publicação de uma série de decretos que autorizam desapropriações em nove trechos de rodovias estaduais. As medidas foram divulgadas no Diário Oficial do Estado e visam viabilizar obras de pavimentação, ampliação e modernização da malha viária da região. Entre os trechos afetados estão o Caminho dos Engenhos, que liga Alagoa Nova a Areia, e o acesso ao Anel Viário de Mamanguape, que conecta a BR-101 à PB-041.
Além disso, as desapropriações abrangem áreas nas cidades de Alhandra, Lagoa Seca, Puxinanã, Manaíra, Arara e Serraria, envolvendo estradas como a PB-036, PB-099 e PB-378.
Nos últimos meses, o governo já havia autorizado desapropriações em outros seis trechos de rodovias, incluindo acessos à Serra do Vital e ao distrito de Massabielle, além de segmentos entre Caraúbas e Coxixola, e entre Araruna e o aeródromo local.
O processo de desapropriação está sendo gerido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). As entidades estão em negociação com os proprietários dos imóveis afetados e, na ausência de um acordo, podem acionar a Justiça. De acordo com a legislação vigente, os proprietários têm direito a receber indenização.
A justificativa para esses decretos é a melhoria do tráfego, a facilitação do escoamento da produção agrícola e a integração de distritos e comunidades rurais que ainda enfrentam isolamento.