O Governo da Paraíba anunciou a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem, respectivamente, as celebrações de Natal e Ano Novo. A decisão será oficialmente publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) na terça-feira, 23 de dezembro, garantindo transparência e ampla divulgação à população e aos servidores públicos.
Além do ponto facultativo na quarta-feira, 24 de dezembro, véspera de Natal, o governo estadual também estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira, 26 de dezembro, um dia após o feriado natalino. Já para o início do próximo ano, foi definido ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2026, ampliando o período de recesso administrativo nas repartições estaduais.
A medida abrange os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, incluindo secretarias, autarquias e fundações, e tem como principal objetivo proporcionar descanso aos servidores públicos durante o período de festas de fim de ano. O governo ressalta, no entanto, que os serviços públicos essenciais continuarão funcionando normalmente, como saúde, segurança pública, serviços de urgência e demais atividades consideradas indispensáveis à população.
É importante destacar que os dias 25 de dezembro, em celebração ao Natal, e 1º de janeiro, referente à Confraternização Universal, são feriados nacionais, não havendo expediente nas repartições públicas estaduais nessas datas, conforme previsto na legislação vigente.
Até o momento, não há informações oficiais sobre a adoção de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de João Pessoa e Campina Grande, ficando a decisão a critério das respectivas administrações municipais.
O Governo da Paraíba reforça que a adoção do ponto facultativo busca conciliar o bem-estar dos servidores públicos com a continuidade dos serviços prestados à sociedade, respeitando o espírito das festividades de fim de ano sem causar prejuízos ao atendimento da população. A iniciativa também contribui para a organização administrativa e o planejamento das atividades governamentais nesse período.
