O Governo da Paraiba anunciou, na noite de quinta-feira (12), a publicação de novos editais do Programa ICMS Cultural, ampliando o volume de investimentos destinados ao setor cultural e reforçando o foco estratégico no audiovisual. O lançamento ocorreu no Centro Histórico de Joao Pessoa e foi conduzido pelo governador Joao Azevedo.

A nova etapa do programa prevê a destinação segmentada de recursos, totalizando R$ 27 milhões. Desse montante, R$ 15 milhões serão direcionados a ações no Centro Histórico, fortalecendo iniciativas de revitalização e ocupação cultural da área. Outros R$ 5 milhões contemplarão projetos voltados aos engenhos, R$ 4 milhões apoiarão ações continuadas e R$ 3 milhões serão investidos especificamente no setor audiovisual, considerado um dos principais pilares desta fase.

Segundo o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, a escolha pelo fortalecimento do audiovisual acompanha o crescimento significativo das produções na Paraíba nos últimos anos. O novo edital adotará o modelo de co-investimento, estratégia que busca atrair mais financiamentos e ampliar a realização de séries, filmes e outros produtos no estado, consolidando o território paraibano como cenário competitivo no mercado nacional.

A Secretaria de Cultura destaca que o impacto vai além da produção artística. O fortalecimento do audiovisual movimenta toda a cadeia produtiva, incluindo produtoras independentes, profissionais técnicos, roteiristas, diretores, atores e fornecedores de serviços. Além disso, setores como hotelaria, alimentação, transporte e comércio local também se beneficiam diretamente da realização de projetos, ampliando o efeito econômico da política cultural.

Criado como instrumento de incentivo fiscal, o ICMS Cultural permite que empresas privadas patrocinem projetos aprovados pelo Estado e deduzam os valores investidos do ICMS devido. O mecanismo estimula a parceria entre o poder público e a iniciativa privada, promovendo a economia criativa e incentivando a preservação do patrimônio histórico.

Os novos editais deverão detalhar critérios de participação, prazos de inscrição e limites de captação, ampliando as oportunidades para artistas, produtores e instituições culturais de diversas regiões do estado. A iniciativa reforça o compromisso do Governo da Paraíba com o desenvolvimento regional por meio da cultura, articulando preservação histórica, geração de emprego e fortalecimento da identidade cultural paraibana.