Um dos edifícios icônicos do Centro do Recife, onde atualmente está instalada a Neoenergia, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado, foi desapropriado pelo governo de Pernambuco. A decisão foi oficializada no Diário Oficial desta quarta-feira, 24.
De acordo com a administração estadual, o imóvel localizado na Avenida João de Barros, no bairro da Soledade, será a nova sede administrativa da Secretaria Estadual de Educação (SEE), que atualmente opera na Várzea, na Zona Oeste da cidade. A Neoenergia se comprometeu a desocupar o espaço em um prazo de até 90 dias.
A ordem de desapropriação foi formalizada por meio de um decreto assinado pela governadora Raquel Lyra (PSD), que classificou o edifício como um bem de utilidade pública. Até o momento, não há um cronograma definido para a mudança da Secretaria de Educação para o novo local, e o governo ainda não divulgou quais serão as novas funções do prédio atual da SEE.
A ação de desapropriação está sendo conduzida pela Procuradoria Geral do Estado, que atuará “de forma amigável ou judicial, incorporando ao patrimônio o bem desapropriado”. O decreto também estabelece que as despesas relacionadas à desapropriação serão custeadas pelo Tesouro Estadual, e a posse do imóvel poderá ser solicitada em caráter de urgência.
Considerado um marco da arquitetura moderna em Pernambuco, o prédio de oito andares foi projetado pelos arquitetos Vital Pessoa de Melo e Reginaldo Esteves, sendo inaugurado em 1972. Este edifício histórico está listado entre os Imóveis Especiais de Preservação (IEPs) da capital pernambucana.
O terreno que abriga o edifício conta com um projeto paisagístico assinado por Burle Marx, que inclui espelhos d’água e um jardim integrado à entrada. O local serviu por 50 anos como sede da antiga Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que agora é conhecida como Neoenergia.
Neoenergia terá nova sede
A Neoenergia confirmou que irá ceder as instalações ao governo do estado dentro do prazo estipulado de 90 dias. A empresa também anunciou que uma nova sede está em construção em um terreno na Rua Isaac Markman, no bairro do Bongi, na Zona Oeste do Recife, onde já existe uma base operacional da concessionária.
Além disso, a Neoenergia ressaltou que a aquisição do prédio pelo estado foi resultado de uma discussão prévia e de um interesse mútuo entre as duas entidades.
A desapropriação do terreno foi anunciada um dia após o governo renovar a concessão dos serviços de distribuição elétrica à Neoenergia até 2060, em uma cerimônia realizada na sede do Ministério das Minas e Energia, em Brasília.