O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) anunciou novas normas para a realização de eventos festivos em rodovias estaduais. A iniciativa tem como objetivo principal garantir a segurança viária, além de padronizar os processos de solicitação de autorização, fortalecer a cobrança da taxa de fiscalização e estabelecer critérios técnicos claros, com prazos definidos para a análise de viabilidade dos eventos.

De acordo com as novas diretrizes, eventos festivos como cavalgadas e corridas devem seguir o processo de solicitação e pagamento de taxas. Já eventos de cunho religioso estarão isentos dessas taxas, porém continuam obrigados a informar o DER para que seja feito o planejamento adequado do trânsito durante a ocorrência.

Os organizadores precisam protocolar os pedidos com uma antecedência mínima de 40 dias úteis. O procedimento é totalmente digital e deve ser realizado por meio do site oficial do DER/SE, acessando o menu Serviços, subseção Trânsito e depois Autorização de Trânsito, selecionando a opção Serviços Autorização Especial (Eventos). Essas medidas visam não só facilitar a organização, mas também garantir maior controle por parte do órgão responsável.

O DER reforça ainda que o não cumprimento dos prazos estabelecidos ou a realização de eventos sem autorização poderá resultar em penalidades, como multas, e imediato impedimento da atividade pelas forças de segurança. Tais ações reforçam o compromisso em manter a segurança dos usuários das rodovias estaduais.

Com essas novas regras, o governo de Sergipe busca organizar melhor as festividades nas rodovias, garantindo a segurança dos participantes e do trânsito local. A adaptação às medidas é fundamental para que os eventos ocorram dentro dos parâmetros legais e de segurança estabelecidos.