O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN) e da Fundação José Augusto (FJA), lançou uma chamada pública para a formação de um banco de artistas, grupos e coletivos artístico-culturais que poderão ser contratados para integrar a programação de eventos culturais promovidos pelo poder público estadual ao longo dos próximos anos. A iniciativa busca fortalecer o setor cultural potiguar, ampliar o acesso a oportunidades e valorizar a diversidade artística existente no estado.
As inscrições tiveram início no último sábado e seguem abertas até o dia 30 de janeiro, sendo destinadas exclusivamente a artistas residentes e domiciliados no Rio Grande do Norte. O credenciamento terá validade de 24 meses, com possibilidade de prorrogação, permitindo que os selecionados sejam convocados conforme a demanda dos eventos institucionais organizados pela Secult e pela FJA.
O edital é aberto tanto para pessoas jurídicas quanto para microempreendedores individuais (MEI), desde que comprovem mínimo de dois anos de atuação na área cultural. Essa exigência visa assegurar que os participantes tenham experiência consolidada, garantindo qualidade artística nas apresentações e ações culturais promovidas pelo estado.
Ao todo, o edital prevê a contratação de 61 atrações artísticas, com cachês que variam entre R$ 3 mil e R$ 30 mil por apresentação, de acordo com a categoria, o porte do projeto e o alcance artístico do profissional ou grupo. O investimento total destinado à iniciativa é de R$ 505 mil, recursos oriundos de emenda parlamentar, demonstrando o compromisso do poder público com o fomento à cultura.
As contratações serão realizadas com recursos do Ministério da Cultura, conforme termo aditivo ao convênio firmado entre a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Fundação José Augusto. A parceria reforça a articulação entre os governos federal e estadual na promoção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor cultural.
Serão contempladas propostas em diversas linguagens artísticas, incluindo música, artes cênicas — como teatro, dança, circo e ópera — além de projetos de multilinguagens. O edital destaca ainda um foco especial nas culturas populares e tradicionais, bem como nas expressões do hip hop, reconhecendo a importância desses segmentos para a identidade cultural e social do Rio Grande do Norte.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, conforme as orientações descritas no edital, que está disponível no site oficial da Secretaria de Cultura do RN. O processo seletivo será dividido em duas etapas: a primeira consiste na habilitação documental, enquanto a segunda corresponde à análise do memorial de experiência artística e cultural, onde será avaliada a trajetória dos proponentes.
O edital também incorpora políticas afirmativas, promovendo maior equidade no acesso aos recursos públicos. Estão previstas pontuações extras e vagas reservadas para mulheres, pessoas negras (pretas e pardas), pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades ciganas e integrantes da população LGBTQIAP+, reforçando o compromisso com a diversidade, a inclusão e a representatividade no setor cultural.
O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado até o fim de fevereiro de 2026. O edital completo, com todas as regras, critérios, prazos e documentos exigidos, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e pode ser consultado no portal oficial de cultura do estado, garantindo transparência e amplo acesso às informações.
