As águas da transposição do Rio São Francisco chegaram ao Rio Grande do Norte na noite de quarta-feira (13), às 23h53, conforme informações do governo estadual e da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Esta é uma data histórica, pois marca a primeira vez que as águas do São Francisco entram no estado por meio do Projeto de Integração do São Francisco (PISC). O secretário nacional de segurança hídrica, Giuseppe Viera, destacou a importância dessa liberação.
No passado, em fevereiro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou a chegada das águas ao estado durante uma cerimônia em Jardim de Piranhas. Contudo, a vazão durou apenas de 12 a 15 dias, e a água não chegou a tempo para o evento. Na ocasião, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o fluxo começou ao meio-dia do dia 9 de fevereiro.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) confirmou que as águas do São Francisco chegaram ao RN pela primeira vez em fevereiro de 2022, através da transposição. Para 2025, está prevista a entrega de 46 milhões de metros cúbicos de água, e o volume para anos seguintes dependerá de solicitações do estado e aprovação da ANA, que autoriza o fornecimento após a publicação do Plano de Gestão Anual (PGA).
O senador Rogério Marinho, que era ministro do Desenvolvimento Regional em 2022, relatou que quase 90 milhões de metros cúbicos de água foram bombeados para o RN naquele ano. “Ao longo de 2022, mais de 80 milhões de metros cúbicos de água foram bombeados para o RN. Isso representa cerca de 20% do reservatório máximo da barragem de Oiticica. Essa operação foi interrompida no início de 2023 para reparos nas bombas”, disse Marinho.
O governo do RN assegurou que, desta vez, não haverá interrupções no fornecimento de água, que passará por um período de testes e avaliação em agosto, mas será mantida definitivamente após esse período. Anteriormente, as obras da transposição não estavam concluídas, o que impediu a continuidade do fornecimento de água. O governo também destacou que não havia contrato assinado entre o estado e a União para a gestão das águas.
O agricultor Francisco Dantas do Santos, presidente da Associação de Agricultores da Comunidade Ramada, expressou esperança com a chegada das águas. “Já vi o Rio Piranhas secar e espero que isso não se repita. A água do São Francisco vai beneficiar a irrigação e o consumo humano”, afirmou.
Giuseppe Viera reiterou o compromisso de fornecer 46 milhões de metros cúbicos de água para a região do Seridó ainda neste ano, garantindo segurança hídrica para a área mais necessitada.
Como as águas chegam ao RN
A água que chega ao RN provém das barragens Caiçara, Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, na Paraíba, com destino à barragem Oiticica, em Jucurutu, que possui capacidade para 742 milhões de metros cúbicos, e à Armando Ribeiro, a maior do estado, com capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos.
O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Procópio Lucena, informou que as águas devem iniciar o trajeto até a barragem de Oiticica ainda nesta semana. “Todo o Seridó está mobilizado para acompanhar a chegada das águas”, disse Lucena.
O secretário Paulo Varela ressaltou que a chegada das águas representa uma segurança hídrica para o estado, garantindo abastecimento para a população. Ele mencionou também a adutora do Seridó, que levará as águas para as casas, e o projeto Alto Oeste, que começou a ser construído em fevereiro deste ano para receber as águas do São Francisco.
Importância da transposição do Rio São Francisco
O Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco (PISF) abrange 477 quilômetros em dois eixos (Leste e Norte) e visa beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios do RN, Pernambuco, Paraíba e Ceará. O Eixo Norte, que atende a região Seridó, vai de Cabrobó (PE) passando pela PB e CE até chegar ao RN, com um fluxo inicial de 2,95 m³/s, priorizando o abastecimento humano e a agricultura familiar.