O Governo do Rio Grande do Norte informou que a conclusão do pagamento do 13º salário aos servidores estaduais que ainda não haviam recebido o benefício ocorrerá até o meio-dia desta terça-feira (12). A medida busca encerrar um impasse que gerou apreensão entre aposentados, pensionistas e demais servidores públicos que aguardavam o repasse do valor constitucionalmente garantido.
Segundo a administração estadual, os recursos referentes ao 13º salário de parte dos aposentados e pensionistas já foram repassados ao banco responsável, porém, em razão do horário em que a operação foi realizada, os valores não foram creditados imediatamente. A expectativa do governo é que os depósitos sejam efetivados ao longo da manhã desta terça-feira, permitindo que todos os beneficiários restantes tenham acesso ao pagamento até o horário estipulado.
Inicialmente, o pagamento do décimo terceiro estava previsto para ocorrer no dia 9 de janeiro, correspondente ao terceiro dia útil do mês, conforme o cronograma divulgado anteriormente pelo Executivo estadual. No entanto, uma parcela dos aposentados e pensionistas acabou não recebendo o valor na data prevista, o que gerou questionamentos e cobranças por parte dos servidores e entidades representativas.
Diante da situação, o governo publicou uma nota oficial no sábado, informando que o pagamento seria realizado na segunda-feira (12). Apesar do novo prazo anunciado, nem todos os servidores tiveram o benefício creditado até então, o que prolongou a incerteza e a insatisfação entre os que ainda aguardavam o repasse.
De acordo com dados atualizados pelo próprio governo, 100% dos servidores ativos já receberam o décimo terceiro salário. Entre os aposentados e pensionistas, o percentual de pagamento efetuado até o momento é de 56%, restando uma parcela significativa a ser contemplada, cuja quitação está prevista para ser finalizada nesta terça-feira.
A questão também chegou ao Judiciário. Em dezembro, a Justiça do Rio Grande do Norte proferiu ao menos três decisões determinando que o pagamento do 13º salário fosse realizado ainda naquele mês, conforme estabelece a Constituição Estadual. Contudo, o governo estadual conseguiu suspender essas decisões judiciais, o que permitiu o adiamento do pagamento para o início de janeiro.
Com a nova previsão apresentada, a expectativa é que o pagamento seja integralmente concluído até o meio-dia desta terça-feira, encerrando o atraso e garantindo o acesso ao benefício a todos os servidores que ainda não haviam recebido.
O cumprimento desse prazo representa um alívio para aposentados, pensionistas e demais servidores, muitos dos quais dependem do décimo terceiro salário para equilibrar o orçamento no início do ano. Ao mesmo tempo, o desfecho do caso reforça a necessidade de maior previsibilidade e transparência nos calendários de pagamento, além do compromisso do governo estadual em regularizar pendências financeiras e assegurar o cumprimento dos direitos dos servidores públicos.
