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Governo do RN estabelece ponto facultativo no dia 26 de dezembro
16 de dezembro de 2025 / 11:33
Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais no dia 26 de dezembro de 2025, uma sexta-feira que sucede o feriado nacional de Natal. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 35.177, publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (13), e se aplica aos órgãos da administração direta e indireta, além de autarquias e fundações estaduais.

Com a decisão, os servidores públicos estaduais terão um feriadão de quatro dias, já que a folga começa na quinta-feira (25), data em que se comemora o Natal, e se estende até o fim de semana. A iniciativa faz parte do calendário administrativo do Estado e tem como objetivo proporcionar um período maior de descanso aos trabalhadores após as celebrações natalinas.

Apesar da suspensão das atividades administrativas regulares, o decreto determina que os dirigentes dos órgãos e entidades públicas adotem as medidas necessárias para garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Áreas como saúde, segurança pública, assistência social e outros serviços indispensáveis à população deverão operar normalmente, por meio de escalas de plantão, assegurando o atendimento à sociedade durante o ponto facultativo.

Até o momento, a Prefeitura de Natal ainda não informou se irá aderir ao ponto facultativo na mesma data para os servidores municipais. A definição, caso ocorra, deverá ser divulgada em ato oficial próprio do Executivo municipal.

Paralelamente, o comércio da capital potiguar funcionará em horários especiais durante o período de fim de ano, com alterações previstas a partir de domingo (14), visando atender à maior demanda típica das festividades natalinas e de Ano-Novo.

Com essa medida, o Governo do Rio Grande do Norte busca equilibrar o descanso dos servidores públicos com a manutenção dos serviços essenciais, garantindo que a população não seja prejudicada, ao mesmo tempo em que oferece uma pausa prolongada aos trabalhadores do Estado após o Natal.

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