Três cidades da Paraíba foram oficialmente reconhecidas em situação de emergência devido à severa estiagem que afeta a região. A decisão foi anunciada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 27.
As cidades afetadas são Boqueirão, Parari e Prata. Além dessas, um total de 22 municípios em todo o Brasil, localizados em estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe, também foram declarados em situação de emergência.
Com essa declaração, as prefeituras têm a possibilidade de solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para a compra de itens essenciais, como:
- cestas básicas
- água mineral
- refeições para trabalhadores e voluntários
- kits de limpeza para residências
- itens de higiene pessoal e dormitório
Para solicitar esses recursos, as cidades que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional irá avaliar os planos de trabalho apresentados pelos municípios, considerando as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma portaria será publicada no DOU informando o valor a ser liberado.
