O Governo Federal anunciou na sexta-feira (23/1) um pacote de ações voltadas para fortalecer a reforma agrária em 2026, por meio do Programa Terra da Gente, com um investimento total estimado em R$ 2,7 bilhões. Esse pacote envolve a compra de fazendas para assentamentos, desapropriações, criação de novos assentamentos, crédito rural e apoio à educação e produção no campo. O anúncio foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, durante o 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador (BA).
Entre as principais medidas estão a aquisição de fazendas nos estados de Pernambuco, Bahia, Maranhão, Sergipe, São Paulo e Pará, destinadas a assentamentos de famílias agricultoras, além da desapropriação de imóveis rurais em diferentes regiões. Também foi prevista a criação de 10 novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe. Para apoiar esses assentados, foram destinados R$ 717 milhões em crédito de instalação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com potencial para atender cerca de 60 mil famílias. Além disso, há R$ 1,015 bilhão para crédito habitacional rural em contrato com a Caixa Econômica Federal, beneficiando aproximadamente 10 mil famílias.
O programa inclui o Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, que conta com R$ 49,9 milhões para fortalecer a produção e a mecanização. O orçamento do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) foi ampliado em 25%, totalizando R$ 61,9 milhões, o que deverá beneficiar cerca de 33 mil famílias, além da inauguração de quatro novos cursos na Bahia.
A inclusão de estados do Nordeste, como Pernambuco, Bahia, Maranhão, Sergipe e Paraíba, é uma estratégia importante para a agricultura familiar e para a redução das desigualdades regionais. Com uma vasta área rural e forte presença de pequenos agricultores, a destinação de terras pode impulsionar a produção de alimentos, a geração de renda no campo e fortalecer as cadeias produtivas locais. Programas complementares de crédito e educação, incluindo a atuação do Banco do Nordeste, reforçam a integração de políticas públicas que apoiam famílias assentadas e agricultores familiares na região, aumentando o acesso a recursos produtivos e suporte técnico para o desenvolvimento agroecológico e sustentável.
O Programa Terra da Gente, lançado em 2024, busca reorganizar e ampliar o acesso à terra para agricultores familiares e assentados, com a meta de beneficiar até 295 mil famílias até 2026, por meio de novas incorporações e regularizações fundiárias. O objetivo é promover inclusão produtiva, aumentar a produção de alimentos e reduzir desigualdades no campo. De acordo com o ministro Paulo Teixeira, além da distribuição de terras, há um foco na transformação social e produtiva das áreas rurais, com apoio técnico, crédito, mecanização e incentivo à agroecologia, destacando a relação da reforma agrária com segurança alimentar e desenvolvimento econômico sustentável.
Os recursos já começaram a ser liberados de forma escalonada, com etapas futuras incluindo mapeamento de terras, seleção de famílias e início da produção nos assentamentos. O governo acompanhará o impacto desses investimentos para avaliar a melhoria nas condições de vida das famílias assentadas e na produção agrícola nacional, especialmente em regiões dependentes da agricultura familiar, como o Nordeste.
