O governo federal autorizou a transferência da gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária do Grande Recife para a iniciativa privada. Atualmente, essa responsabilidade é da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), uma empresa pública vinculada ao Ministério das Cidades.

A decisão foi formalizada na quinta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Resolução CPPI nº 324, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), sob a assinatura do ministro das Cidades, Rui Costa.

Segundo a resolução, a transferência ocorrerá através de um processo de licitação que será conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Antes que a concessão seja efetivada, o governo de Pernambuco receberá os bens imóveis e ativos da União necessários para o funcionamento do metrô.

A resolução estabelece três etapas essenciais para o processo, que devem ser realizadas de forma conjunta e indissociável:

• Transferência dos bens e instalações federais atualmente vinculados à operação do metrô;
• Outorga de concessão à iniciativa privada, a ser realizada pelo governo estadual, para a gestão e operação da rede metroferroviária;
• Transferência da propriedade dos bens imóveis federais para o estado de Pernambuco.

Um acordo de cooperação técnica será firmado entre o governo federal, o BNDES e o governo de Pernambuco, detalhando as responsabilidades e compromissos de cada parte, além da obtenção das aprovações necessárias para viabilizar a transferência.

Para acelerar o processo, a avaliação dos ativos envolvidos será feita por meio de um procedimento simplificado, focando em uma única avaliação econômico-financeira que considere o fluxo de caixa operacional da concessão.

O sistema de metrô do Recife, que enfrenta problemas frequentes, conta atualmente com 37 estações e duas linhas: a Linha Centro e a Linha Sul. A Linha Centro se desdobra nos ramais Camaragibe e Cajueiro Seco, enquanto a Linha Sul se integra ao sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), que opera com tração a diesel.

O governo de Pernambuco e o Ministério das Cidades foram contatados para esclarecer se há um prazo para a transferência da titularidade, se esta será permanente, se houve articulação do governo estadual para que isso ocorresse e se há planos para a expansão da malha ferroviária. Contudo, até o fechamento desta reportagem, não houve resposta.