O Governo Federal reconheceu a situação de emergência devido à estiagem no município de Betânia do Piauí, a 406 km de Teresina. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24).

Com o reconhecimento, o município pode solicitar recursos federais para a compra de cestas básicas, água mineral e ações da Defesa Civil Nacional de ajuda humanitária. No município, cerca de 85,17% dos moradores depende do abastecimento de água por carro-pipa.

Essa dependência se dá visto a estiagem, que segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), um período prolongado de baixa ou nenhuma chuva em que a perda de umidade do solo é maior do que a reposição de umidade.

Decreto de emergência é uma medida tomada pelo governo estadual quando reconhece que terá de enfrentar uma situação extraordinária e que não tem recursos para controlá-la. Com o decreto, o poder público pode fazer compras de insumos ou serviços para combater a situação de forma emergencial e, portanto, mais rápida. O estado ou a cidade pode também pedir ajuda à União para enfrentar a situação, e por isso a situação de emergência deve ser também reconhecida pelo Governo Federal.

Estiagem e Seca afetam o estado

Até o momento, o estado do Piauí tem 110 reconhecimentos vigentes no Governo Federal, sendo 4 por estiagem e 106 devido à seca. O Governo do Estado do Piauí já decretou situação de emergência por 90 dias em 82 cidades.

O início das chuvas não foi o suficiente para amenizar a situação de seca e estiagem em vários municípios do estado e a previsão de chuvas para o trimestre dezembro-janeiro-fevereiro de 2025 é de chuvas abaixo do normal no estado. Os mais afetados são os municípios da região Sudeste do Piauí.