O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Educação (Seduc) e da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), anunciou na última quarta-feira (26) o lançamento do edital para a Chamada Pública da Agricultura Familiar. Essa iniciativa visa a aquisição de alimentos provenientes de pequenos produtores rurais para a merenda escolar nas escolas públicas estaduais.

O edital está disponível para consulta pública e pode ser acessado online. Segundo informações da Seduc, até o final de 2025, mais de R$ 30 milhões serão investidos na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, sendo que R$ 13.575.254,14 virão do Tesouro Estadual, representando 11% do total.

Importância da Iniciativa

O secretário da Educação, Washington Bandeira, enfatizou a relevância dessa ação, especialmente com a implementação do modelo de escola em tempo integral, que exige mais refeições para os alunos, com três a quatro refeições diárias. “Estamos oferecendo, através da agricultura familiar do Piauí, produtos alimentícios de qualidade, orgânicos e nutritivos, que contribuem para a saúde dos nossos estudantes e o desenvolvimento econômico dos trabalhadores rurais”, afirmou.

Os alimentos provenientes da agricultura familiar garantem uma alimentação de qualidade, atendendo aos requisitos nutricionais necessários para os alunos. A secretária da Agricultura Familiar, Rejane Tavares, destacou que a Seduc desempenha um papel crucial no desenvolvimento da agricultura familiar, prevendo que essa parceria injete mais de R$ 30 milhões anualmente nas economias locais, promovendo práticas agroecológicas e a produção de alimentos orgânicos.

Prazo para Adesão ao Programa

Os produtores e cooperativas interessados em participar do programa têm até o dia 16 de janeiro de 2026 para se dirigir às Gerências Regionais de Educação (GREs) de suas regiões. Raquel, uma produtora rural, comentou sobre a importância do programa, ressaltando que ele proporciona valorização e aproximação com os estudantes e professores, o que é essencial para o processo de ensino e aprendizagem. “Um aluno bem nutrido aprende mais, e isso é muito gratificante para nós”, disse.

A seleção dos alimentos será baseada em critérios objetivos, incluindo a qualidade dos produtos e a compatibilidade com o cardápio escolar elaborado pela equipe de nutricionistas da Seduc. Os principais gêneros alimentícios a serem adquiridos incluem:

• Arroz
• Feijão
• Carnes em geral
• Queijo
• Leite
• Mel
• Farinha
• Polpas de frutas
• Frutas e legumes

O percentual mínimo exigido pelo Governo Federal para a aquisição de produtos da agricultura familiar é de 30% em 2025 e 45% em 2026. No entanto, o Piauí já ultrapassou essa meta, utilizando atualmente mais de 50% dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de produtos de pequenos agricultores.

Além disso, as aquisições priorizam a produção de grupos oriundos de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, coletivos de mulheres, jovens agricultores e produtores orgânicos ou agroecológicos certificados.