O governo brasileiro implementou no início deste mês um aumento nas alíquotas do imposto de importação para mais de mil produtos importados. A medida abrange bens de capital, como máquinas e equipamentos utilizados na produção, além de produtos de informática e telecomunicações, incluindo smartphones.
De acordo com as autoridades, o aumento nas taxas pode chegar a 7,2 pontos percentuais. Parte desse reajuste já está vigente, enquanto o restante será aplicado a partir de março.
Essa decisão suscitou críticas por parte dos importadores, que alertam para o risco de perda da competitividade nacional e possível influência na inflação. O governo, entretanto, defende a política como necessária para proteger a indústria local e equilibrar a concorrência com produtos estrangeiros.
O Ministério da Fazenda esclareceu que as importações de bens de capital e eletrônicos cresceram 33,4% desde 2022, com a participação desses produtos no mercado nacional ultrapassando 45% em dezembro do ano passado. Essa penetração, segundo o ministério, compromete partes essenciais da cadeia produtiva do país.
A pasta classificou o aumento de tarifas como uma medida “moderada e focalizada”, essencial para corrigir os preços relativos, restringir a concorrência considerada desequilibrada e reduzir a exposição externa causada pelo déficit setorial. Também ressaltou que essa abordagem está em linha com iniciativas internacionais que utilizam ferramentas tarifárias para combater choques econômicos e práticas de dumping.
As principais origens das importações atingidas são os Estados Unidos (US$ 10,18 bilhões, 34,7%), China (US$ 6,18 bilhões, 21,1%), Singapura (US$ 2,58 bilhões, 8,8%) e França (US$ 2,52 bilhões, 8,6%). Apesar dos aumentos, o governo permite que pedidos para redução temporária da alíquota a zero sejam apresentados até 31 de março, com vigência máxima de 120 dias para essas concessões.
Esta medida ocorre em um contexto global de debates sobre barreiras comerciais. Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou parte das tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump, que foram consideradas um abuso de autoridade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia criticado medidas protecionistas estrangeiras e sinalizado respostas a elas.
Em relação ao impacto da elevação das tarifas, o presidente do Fiorde Group, Mauro Lourenço Dias, destacou que o aumento pode afetar a economia em cadeia, considerando que grande parte das máquinas industriais brasileiras tem mais de 20 anos e que a indústria local não supre totalmente a demanda por bens de capital. Ele enfatizou que o custo maior inviabiliza projetos de modernização e expansão, uma vez que os equipamentos são essenciais para a produtividade.
A alta nas alíquotas pode influenciar os preços de diversos produtos, como motores de portão, televisores, eletrodomésticos, manutenção de equipamentos hospitalares, exames médicos e obras de infraestrutura, como metrôs e mineração. O Ministério da Fazenda, contudo, prevê que o efeito sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será indireto, reduzido e com defasagem, porque a maior parte dos itens impactados são bens de produção. Além disso, o governo acredita que haverá compensação por meio da renegociação de preços, substituição de fornecedores e aumento do conteúdo nacional nos projetos.
Entre os produtos que tiveram o imposto de importação elevado estão smartphones, torres e pórticos, reatores nucleares, caldeiras, geradores, turbinas, motores para aviação, bombas de combustível, fornos industriais, freezers, equipamentos laboratoriais, empilhadeiras, robôs industriais, máquinas para panificação, açúcar e cerveja, cartuchos de tinta, tratores, embarcações, plataformas de perfuração e equipamentos médicos, como aparelhos de ressonância magnética e tomografia computadorizada.
