O Hotel Tambaú, um ícone da orla de João Pessoa, enfrenta uma complexa disputa judicial após ter sido leiloado devido a dívidas da Rede Tropical de Hotéis, que anteriormente pertencia à Varig. Inaugurado nos anos 70, o hotel se tornou um marco arquitetônico e turístico da cidade, atraindo visitantes com seus 173 apartamentos, a maioria com vista para o mar. No entanto, o local está fechado desde 2020, em meio a uma batalha legal que se arrasta desde 2021.

A historiadora Maiara Belo destaca a importância do Hotel Tambaú na urbanização da região, que antes era dominada por pescadores. “O hotel representa um período de prosperidade e desenvolvimento, refletindo a modernização que o Brasil vivia”, afirma. Com um projeto assinado pelo arquiteto Sérgio Bernardes, o hotel foi um símbolo de luxo e hospitalidade, atraindo tanto brasileiros quanto turistas internacionais.

Histórico da disputa judicial:

• O hotel foi arrematado em leilão por R$ 40,02 milhões pelo grupo A. Gaspar em outubro de 2020.
• O grupo desistiu e o segundo colocado, o advogado Rui Galdino, fez um lance de R$ 40 milhões, mas alegou que na verdade era de R$ 15 milhões.
• Após confusões, Galdino decidiu pagar os R$ 40 milhões, mas não quitou as parcelas.
• Em fevereiro de 2021, o grupo A. Gaspar venceu um segundo leilão por R$ 40,6 milhões.
• O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou o segundo leilão, confirmando a vitória de Galdino no primeiro.
• O grupo A. Gaspar recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto o processo continua em andamento.

Apesar da disputa, o advogado da empresa Ampar, Valberto Azevedo, acredita que a decisão será favorável à sua cliente, pois todos os custos da arrematação foram quitados e a documentação do hotel já está em nome da empresa. “Uma vez consumada a alienação, as ações perdem objeto”, argumenta.

Em meio a esse impasse, a prefeitura de João Pessoa declarou o Hotel Tambaú como de utilidade pública para fins de desapropriação, mas até agora não houve qualquer ação nesse sentido. A Ampar acredita que a administração pública não possui expertise na gestão hoteleira e que a recuperação do hotel deve ser feita pela iniciativa privada, com apoio governamental.

Enquanto a decisão judicial não chega, o Ministério Público recebeu denúncias de abandono do local, o que levou a Secretaria de Meio Ambiente a realizar fiscalizações. O Centro de Zoonoses também esteve presente para verificar possíveis riscos à saúde pública. A Ampar, por sua vez, mantém uma equipe no local para vigilância e limpeza, evitando a proliferação de pragas e o acúmulo de água parada.

Recentemente, o ministro do Turismo, Celso Sabino, visitou o Hotel Tambaú e ressaltou que a estrutura está preservada e pronta para ser adaptada para receber turistas novamente. Ele enfatizou que, para isso, é necessário resolver a situação jurídica do hotel.