A fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em maio resultou na emissão de 25 autos de infração por desmatamento na Mata Atlântica do Rio Grande do Norte, totalizando quase R$ 2 milhões em multas. Essa ação é parte da Operação Mata Viva, que tem como objetivo combater o desmatamento e a degradação ambiental no bioma da Mata Atlântica no estado.
A iniciativa busca responsabilizar administrativamente os infratores e promover a reparação dos danos causados a um dos ecossistemas mais ameaçados do Brasil. Os resultados preliminares da operação evidenciam a gravidade da situação. Além das multas, foram aplicados mais de 30 embargos acautelatórios em áreas que somam mais de 1.600 hectares de Mata Atlântica destruída nos últimos cinco anos, evitando a continuidade de atividades degradadoras nessas regiões. A operação também gerou 15 notificações e um termo de suspensão de atividades.
Dados do INPE/SOS Mata Atlântica de 2023 revelam que a Mata Atlântica no Rio Grande do Norte enfrenta uma situação alarmante. Dos aproximadamente 6.400 km² de cobertura original, que correspondem a cerca de 13% do território potiguar, restam apenas 2,5%. Esse cenário coloca o estado entre os mais críticos em termos de conservação desse bioma.
Além das pressões históricas da agropecuária, a Mata Atlântica no RN está sendo afetada por novos vetores de degradação, como a expansão desordenada do setor turístico, o crescimento urbano e a intensa especulação imobiliária. Para enfrentar essa realidade, a Operação Mata Viva foi planejada com o intuito de coibir atividades ilegais e proteger o que ainda resta da floresta.
O coordenador da operação no estado, o analista ambiental Frederico Fonseca, ressalta que a fiscalização não se limita à responsabilização dos infratores, mas também busca a reparação dos danos ambientais nas áreas afetadas. “Estamos atuando firmemente para proteger os remanescentes de Mata Atlântica no estado, um bioma fundamental para a biodiversidade, para o equilíbrio climático e para a qualidade de vida das populações locais”, enfatiza.