O Maranhão apresenta um total de 536.103 indivíduos com algum tipo de deficiência, conforme os dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este número corresponde a 8,1% da população com dois anos ou mais, superando a média nacional de 7,3%.

Entre as pessoas com deficiência no estado, 34,5% são analfabetas, um índice quase três vezes maior do que o observado na população sem deficiência, que é de 11,39%. Paulo Carneiro, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destaca que esses dados devem servir como base para a formulação de políticas públicas mais eficazes. “Com essas informações, podemos trabalhar em conjunto com o poder público para desenvolver políticas transversais que atendam às necessidades das pessoas com deficiência”, afirma.

Cristiane Diniz, gestora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), ressalta a importância da alfabetização para mudar essa realidade. “A educação é fundamental. Quando uma criança ou um adulto é alfabetizado, eles ganham a oportunidade de compreender o mundo ao seu redor e abrir portas para seu desenvolvimento”, enfatiza.

Diagnósticos de Autismo no Maranhão

Os dados do IBGE também revelam, pela primeira vez, informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Maranhão registrou a maior taxa de diagnósticos de TEA entre crianças de 5 a 9 anos, com uma prevalência de 2,2%, sendo a maioria dos casos (60,3%) do sexo masculino. A pesquisa indica que a incidência de deficiência aumenta com a idade, com 41% das pessoas com deficiência tendo 60 anos ou mais.

A deficiência visual é a mais prevalente no estado, afetando 328.803 pessoas. No entanto, especialistas alertam que o número real de diagnósticos de autismo pode ser ainda maior. José Reinaldo Ribeiro, analista do IBGE-MA, observa que o acesso limitado aos serviços de saúde pode impactar a quantidade de diagnósticos realizados.

• Definição de Deficiência: O IBGE classifica as deficiências com base na dificuldade em realizar cinco domínios funcionais: visão, audição, mobilidade, coordenação motora fina e funções mentais.
• Graus de Dificuldade: A classificação varia entre:
  • Não consegue de modo algum;
  • Muita dificuldade;
  • Alguma dificuldade;
  • Nenhuma dificuldade.

No Brasil, em 2022, havia 14,4 milhões de pessoas com deficiência, sendo 8,3 milhões mulheres e 6,1 milhões homens. O Nordeste é a região com a maior proporção de pessoas com deficiência, alcançando 8,6% da população, seguido pelo Norte (7,1%), Sudeste (6,8%), Sul (6,6%) e Centro-Oeste (6,5%).

Além dos dados estatísticos, a realidade enfrentada por essas pessoas é marcada por desafios diários, como a dificuldade de acesso à educação, saúde e oportunidades de trabalho. Poliana Gatinho, coordenadora do Movimento Orgulho Autismo Brasil, enfatiza que a falta de suporte adequado impede que as pessoas com deficiência desenvolvam seu potencial.

Posicionamento das Secretarias Estaduais

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) reafirma seu compromisso com a educação inclusiva, destacando um crescimento de 169,1% na inclusão de estudantes da Educação Especial entre 2013 e 2023. Em 2024, a Seduc atendeu 2.967 estudantes com TEA em 324 escolas, implementando ações estratégicas para garantir a inclusão e permanência desses alunos.

Por sua vez, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) tem promovido políticas públicas estruturantes, como o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que abrange diversas áreas, incluindo educação e saúde. O Maranhão também aderiu ao Plano Viver Sem Limites, que visa fortalecer ações de inclusão social e educacional, além de garantir investimentos em acessibilidade e combate ao capacitismo.