O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou um comunicado oficial afirmando que o acesso ao Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado no Piauí, é gratuito para todos os visitantes. A nota veio em resposta à criação de uma taxa de R$ 20, cobrada pela prefeitura de Coronel José Dias, o que gerou dúvidas entre turistas e gerou protestos na região. Segundo o ICMBio, essa cobrança é uma taxa municipal, denominada Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT), e não está relacionada à gestão federal do parque.
O órgão federal destacou que, enquanto a entrada no parque não possui custo algum, a taxa municipal é aplicada em áreas externas, fora dos pontos oficiais de acesso à unidade de conservação. O ICMBio ressaltou ainda que não possui responsabilidade sobre a administração dos valores arrecadados, nem pela instalação de cabines de cobrança ou contratação de pessoal para fiscalizar a taxa. Apesar da gratuidade na entrada, o acompanhamento de um guia de turismo credenciado é obrigatório para visitantes, sendo os preços desses serviços negociados diretamente entre turistas e guias, sem qualquer intervenção governamental.
A taxa municipal de R$ 20 foi implantada oficialmente pela prefeitura de Coronel José Dias no começo de outubro e seu valor é destinado à manutenção do turismo e da preservação ambiental local. Contudo, a medida enfrenta resistência da população local, empresários e guias de turismo, que organizaram um abaixo-assinado para a revogação da taxa, argumentando que a cobrança poderia afastar os turistas e prejudicar o desenvolvimento econômico da região. O ICMBio recomenda que qualquer dúvida ou reclamação relacionada ao pagamento dessa taxa seja direcionada diretamente à prefeitura responsável.
Assim, fica claro que o acesso ao parque Serra da Capivara segue gratuito, enquanto a taxa cobrada é um encargo municipal, não vinculada ao ICMBio, demonstrando a necessidade de atenção por parte dos visitantes para compreender as diferentes cobranças e respeitar as normas locais durante a visita.
