O setor alimentício no Nordeste recebeu incentivos fiscais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que beneficiaram 575 empresas, resultando em investimentos de R$ 23,7 bilhões e mais de 380 mil empregos diretos entre 2010 e 2023. Esse dado faz parte de um estudo inédito realizado em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), divulgado em 6 de maio, que analisou com base empírica o retorno dos incentivos fiscais para o segmento. O levantamento mostrou que cada real investido pelas empresas de alimentos e bebidas gerou mais de R$ 1 em impactos econômicos na região.
A pesquisa abrangeu 241 municípios da área de atuação da Sudene e contabilizou 833 concessões de incentivos fiscais, especialmente nas modalidades de redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de reinvestimento. As empresas contempladas registraram crescimento médio de até 20,5% no número de empregos e elevação de 24% na massa salarial. Segundo José Farias, coordenador-geral de Estudos e Pesquisas da Sudene, o estudo avaliou o desempenho dos incentivos em termos de eficiência, eficácia e efetividade, confirmando que eles geram impacto positivo e criam oportunidades para o Nordeste.
O setor de alimentos e bebidas possui forte vínculo com as cadeias agropecuárias locais e representa uma parcela significativa do Produto Interno Bruto dos estados nordestinos, concentrando-se principalmente na Bahia, Pernambuco e Ceará. Francisco Alexandre, superintendente da Sudene, destacou que a política de incentivos fiscais serve como um mecanismo de compensação locacional, reduzindo custos operacionais e ampliando a competitividade das empresas na região frente a concorrentes em estados com maior infraestrutura econômica.
Um ponto importante do estudo foi a capacidade dos incentivos em promover investimentos em municípios fora dos grandes centros urbanos, contribuindo para a descentralização do desenvolvimento regional. Porém, o levantamento também apontou concentração dos recursos em determinados estados, sugerindo a necessidade de aperfeiçoar a distribuição dos incentivos.
A pesquisa de campo realizada pela UFV evidenciou que, após receber os incentivos fiscais, as empresas experimentaram mudanças estruturais significativas, como aumento da participação daquelas com faturamento superior a R$ 100 milhões, expansão dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e maior presença de grandes empresas na região. Os resultados indicam ainda que os incentivos estimulam estratégias de ampliação e modernização da produção.
Esse estudo representa a primeira avaliação empírica dos efeitos da política de incentivos no setor de alimentos e bebidas e faz parte de um esforço contínuo da Sudene para monitorar seus instrumentos de desenvolvimento regional. Os próximos passos incluem a aplicação dessa metodologia em outros setores para aprimorar a base de evidências e otimizar as políticas públicas.
