Quase 50 imóveis serão desapropriados pelo governo do Piauí para a execução das obras de ampliação do Metrô de Teresina. O governo pagará ao todo, às famílias que moram nessas residências, cerca de R$ 9,5 milhões em indenizações, segundo a Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans).
A primeira etapa da desapropriação acontece no trecho entre as estações do bairro Parque Ideal e do bairro Renascença, na Zona Sudeste da capital, e vai envolver 13 residências. As indenizações nesta etapa somam R$ 1,7 milhão.
Ao todo, o trecho inicial tem um perímetro de 518 m e uma área de 2.235 m². De acordo com o diretor técnico da Setrans, Gustavo Aquino, a principal obra a ser realizada nessa primeira etapa é a duplicação da linha férrea existente – atualmente, de 13,5 km –, que vai do bairro Itararé ao Centro da capital.
“Existem imóveis que estão dentro da faixa de domínio da ferrovia ou então bem próximos. Eles terão que ser desapropriados para a obra continuar”, afirmou o diretor.
O diretor explicou que assistentes sociais da secretaria visitaram os moradores das residências e fizeram reuniões com eles para explicar a medida da desapropriação. A pasta cadastrou essas famílias e fez laudos de avaliação de cada imóvel para determinar o valor da indenização a ser pago para elas.
A desapropriação foi autorizada por um decreto do governador Rafael Fonteles (PT) publicado na edição da última terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE). Agora, os processos serão enviados à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que vai ajuizar uma ação para conseguir o termo de emissão de posse.
“Esse documento nos autoriza a executar a obra, derrubar as casas e continuar o processo. Elas [as famílias] vão receber um depósito judicial financeiro e receber referente ao laudo de avaliação do imóvel”, acrescentou Gustavo Aquino.
Com o dinheiro da indenização, as famílias poderão procurar outras casas para morarem, segundo a Setrans. Conforme o diretor técnico da pasta, outras desapropriações vão acontecer ao longo de todo o trecho até a região dos bairros Matinha e Mafuá, na Zona Norte de Teresina, e na passagem inferior que será construída na Avenida Higino Cunha.