O Poder Judiciário do Ceará abriu inscrições para o mutirão “Meu Nome, Minha História”, que permite a retificação de nome e gênero para pessoas trans. A campanha acontecerá entre os dias 2 e 6 de março, contemplando moradores de Fortaleza, Aquiraz, Eusébio, Caucaia, Itaitinga, Maracanaú e Pacatuba. Podem participar maiores de 18 anos que possuam certidão de nascimento emitida em um desses municípios. Para se inscrever, é necessário preencher o formulário disponível online.

Durante o mutirão, os participantes devem comparecer ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor), localizado no Bloco Z, e apresentar documentos como xerox do CPF, certidão de nascimento, xerox do título de eleitor, RG, comprovante de residência atualizado, além de diversas certidões relacionadas ao último local de residência, como certidões do distribuidor civil, judicial, criminal e militar, entre outras.

Após a análise da documentação, será agendada uma entrevista com profissionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen-CE) para a segunda fase do processo, marcada para os dias 30 e 31 de março na Unifor. Para esclarecimentos, os interessados podem contatar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza por e-mail cejusc.preprocessual@tjce.jus.br ou pelo telefone (85) 3108.2142, que recebe ligações e mensagens via WhatsApp.

Essa iniciativa facilita o acesso à mudança de nome e gênero para pessoas trans, promovendo o respeito e a dignidade. Dessa forma, o mutirão de retificação de nome e gênero no Ceará reforça o comprometimento com a cidadania e os direitos humanos da população trans no estado.