Estão abertas as inscrições para o primeiro casamento comunitário voltado à população LGBTQIA+, programado para o dia 31 de maio de 2025. O evento será realizado às 16h em um formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) quanto on-line. Os casais de qualquer município do Maranhão que atendam aos requisitos de habilitação podem se inscrever gratuitamente até o dia 18 de abril.

Vagas disponíveis

Serão oferecidas um total de 120 vagas: 60 destinadas a casais residentes em São Luís, que poderão participar presencialmente, e 60 para aqueles que moram em outros municípios, que poderão se juntar ao evento virtualmente. As inscrições devem ser feitas de acordo com as regras específicas para residentes da capital e do interior.

Como se inscrever

Os casais que residem em São Luís devem realizar a inscrição no Ofício da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Egito, nº 196, no Centro. Para os que vivem no interior, a inscrição deve ser feita diretamente no cartório de registro civil da sua cidade. Para encontrar os endereços dos cartórios, é possível acessar o site do Tribunal de Justiça do Maranhão ou entrar em contato com o Telejudiciário pelo número 0800-707-1581.

Celebração presencial e virtual

A celebração presencial ocorrerá na sede da AMMA, que fica na Rua dos Búzios, no Calhau, em São Luís. Aqueles que optarem pela participação virtual precisarão se dirigir ao cartório onde se inscreveram ou ao Fórum da comarca de residência para acessar a plataforma de videoconferência. O link de acesso será enviado após a confirmação da inscrição.

Documentos necessários

Para efetuar a inscrição, cada noiva e noivo deve apresentar os seguintes documentos (original e cópia):

• Certidão de Nascimento (se solteiro/solteira);
• Certidão de Óbito do cônjuge falecido (se viúvo/viúva);
• Certidão de Casamento averbada (se divorciado/divorciada);
• Autorização dos pais (se menor de 18 anos);
• Documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte, carteira de trabalho);
• CPF;
• Comprovante de endereço;
• Declaração escrita à mão de cada nubente aceitando contrair matrimônio;
• Número de telefone para contato;
• 02 testemunhas (RG, CPF, endereço, estado civil e profissão).