Na noite da última segunda-feira (30), foi sancionado o projeto de lei que institui o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), originado a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Com sede localizada em Patos, o novo instituto terá a gestão de sete campi distribuídos pela região.

A reitora do IFPB, Mary Roberta Meira, destacou os campi que farão parte do IFSertãoPB: Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Itaporanga, Cajazeiras, Princesa Isabel e Santa Luzia. A criação da nova autarquia visa ampliar a estrutura e a autonomia das unidades federais na Paraíba.

O Projeto de Lei 5.874/2025 deve ser oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (31). A partir dessa publicação, a expectativa é que o planejamento do IFSertãoPB seja concluído em até 180 dias, com a composição de grupos de trabalho (GTs) responsáveis pela organização e implementação da mudança.

Segundo Mary Roberta Meira, dois grupos de trabalho serão formados, um vinculado ao IFPB para dar continuidade aos trabalhos já iniciados, e outro no âmbito do Ministério da Educação, que incluirá a atuação de servidores designados para o processo. A reitora também ressaltou a necessidade de criação de cargos para compor a reitoria e o contingente funcional do instituto, o que demandará a realização de concursos públicos específicas para preencher essas vagas.

No mesmo momento, foi sancionada outra legislação que reestrutura parte do serviço público federal e prevê a criação de mais de 24 mil cargos efetivos. Para a área de educação, estão previstas aproximadamente 3.800 novas vagas para professores do ensino superior e mais de 9.500 cargos para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

O governo estima que essas medidas possam representar um impacto fiscal de até R$ 5,3 bilhões em 2026, reforçando o investimento no ensino federal e contribuindo para o fortalecimento do Instituto Federal do Sertão Paraibano.