Inventar bens em cartório no Maranhão pode ser até 46% mais econômico do que optar pelo sistema judicial, especialmente em um momento em que muitas famílias buscam regularizar suas heranças antes da implementação da Reforma Tributária, prevista para 2026. Essa diferença significativa nos custos tem levado herdeiros a preferirem o processo extrajudicial.
Um estudo realizado pelo Colégio Notarial do Brasil, Seção Maranhão (CNB/MA), revelou que o inventário em cartório não só é mais barato, mas também muito mais ágil. Enquanto um processo judicial pode se estender por até quatro anos, o procedimento em cartório é concluído em aproximadamente 30 dias.
Para heranças que variam entre R$ 27 mil e R$ 33 mil, a economia é notável: os custos na Justiça são de R$ 1.014,05, enquanto em cartório, o valor cai para R$ 547,43. Para patrimônios mais elevados, em torno de R$ 400 mil, a economia pode ultrapassar R$ 6,7 mil.
Praticidade e segurança jurídica são algumas das vantagens apontadas por Gustavo Dal Molin, presidente do CNB/MA. Ele destaca que a partilha de bens em cartório não só facilita o processo, mas também ajuda a preservar a economia das famílias em tempos de incerteza tributária.
A acessibilidade do inventário extrajudicial foi ampliada pela Resolução nº 571/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a realização do procedimento mesmo em casos que envolvem herdeiros menores, testamentos ou a necessidade de venda de bens sem autorização judicial. Além disso, a norma permite a nomeação de inventariante por escritura pública, o que torna o processo ainda mais rápido.
Os números refletem essa tendência: entre 2020 e 2024, o número de inventários extrajudiciais aumentou em 329%, passando de 67 para 975. No primeiro semestre de 2025, foram registradas 230 nomeações, representando um crescimento de 38% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Com benefícios claros em termos de economia, agilidade e novas regulamentações que facilitam o acesso, o inventário em cartório se firma como a alternativa mais vantajosa para as famílias maranhenses que buscam regularizar a partilha de bens de maneira eficiente e alinhada às novas exigências tributárias.
Sobre o CNB/MA
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA) é a entidade que representa os tabeliães de notas do estado, fazendo parte do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), que é vinculado à União Internacional do Notariado (UINL), uma organização que reúne representantes de 88 países.