A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju reafirmou que está cumprindo todas as obrigações estabelecidas no contrato de gestão com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela administração da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira. A informação foi divulgada após uma inspeção realizada pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-SE), que revelou sérias irregularidades na unidade.
A fiscalização, ocorrida na terça-feira (8), é a terceira a ser realizada em 2025. As inspeções anteriores, em janeiro e março, já haviam identificado problemas recorrentes, como atrasos nos salários dos funcionários, falta de insumos essenciais e condições de trabalho inadequadas.
Condições de Trabalho Precarizadas
De acordo com Argemiro Macedo, vice-presidente do Sindimed, e Jilvan Pinto Monteiro, presidente do CRM-SE, os profissionais da maternidade estão atuando sem carteira assinada, enfrentando uma carga de trabalho excessiva e sem uma escala de horários definida. Durante a última inspeção, apenas dois médicos estavam presentes na sala de pré-parto, parto e pós-parto, quando o ideal seria a presença de três.
Além disso, foi constatada a ausência de itens básicos de higiene, como papel toalha e sabão, nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (Utin), na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (Ucinco) e nas enfermarias. Essa falta de insumos compromete a segurança sanitária dos pacientes e profissionais.
O Sindimed convocou uma reunião para a próxima terça-feira (15), onde médicos e a diretoria da entidade se reunirão para discutir ações e buscar respostas sobre as irregularidades encontradas.
Resposta da Secretaria Municipal da Saúde
Em nota, a SMS destacou que entre janeiro e abril de 2025, foram repassados ao INTS um total de R$ 25.061.662,08, sendo R$ 6.208.431,32 apenas no mês de abril, o que assegura os recursos necessários para o funcionamento adequado da maternidade. O contrato com o INTS permanece vigente até 30 de abril de 2025.