João Pessoa agora conta com duas novas modalidades no serviço de táxi: Táxi Executivo e Táxi Turismo. Essas categorias foram criadas por leis municipais sancionadas no dia 26 de abril pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley (PSD), que está interinamente no cargo de prefeito, e publicadas no Diário Oficial do Município.
A responsabilidade pela regulamentação, cadastramento e emissão dos alvarás dessas novas categorias ficará a cargo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).
As leis criam categorias específicas dentro do sistema tradicional de táxis da capital para atender demandas diferentes, sem substituir o modelo já existente. Taxistas que desejarem operar como Táxi Executivo ou Táxi Turismo deverão obter autorização do poder público municipal e cumprir critérios definidos para cada modalidade.
Táxi Executivo
O Táxi Executivo surge como uma categoria de serviços para passageiros que buscam maior conforto. Para atuar nessa modalidade, o taxista precisa estar regular junto à Semob-JP, manter suas obrigações administrativas e tributárias em dia e utilizar veículo registrado para aluguel (placa vermelha).
Os veículos devem ser sedãs médios, SUVs médios ou superiores, com até cinco anos de fabricação, além de conter ar-condicionado funcionando, airbags, vidros e travas elétricas, rodas de liga leve e bancos de couro. A cor predominante deve ser preta, com design discreto, e o carro precisa portar um adesivo identificador no para-brisa, emitido pela Semob-JP.
A frota do Táxi Executivo será limitada a 3,5% do total de táxis da cidade, o que corresponde a 50 veículos inicialmente. Essa limitação visa evitar desequilíbrios no mercado e garantir a sustentabilidade econômica do serviço convencional e do executivo.
Haverá um período de transição de até três anos para que os permissionários se adequem às exigências integrais. Durante esse prazo, a Semob-JP poderá autorizar a operação desde que o condutor tenha CNH válida, curso básico de direção defensiva e mantenha conduta adequada no atendimento ao público.
Táxi Turismo
O Táxi Turismo é direcionado para o atendimento a turistas e visitantes, com uma proposta que inclui a prestação de informações sobre pontos turísticos, eventos culturais, esportivos, gastronômicos e históricos de João Pessoa.
Para ingressar nessa modalidade, o taxista deve ser permissionário ou auxiliar regular do serviço de táxi, possuir curso de Guia de Turismo, estar credenciado pelo município e utilizar um adesivo identificador específico no veículo.
A autorização para atuação como Táxi Turismo será concedida pela Semob-JP em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo, podendo ser suspensa ou cancelada em caso de descumprimento das regras. Assim como no Táxi Executivo, os preços cobrados pelo Táxi Turismo não estão definidos nas leis e dependerão de regulamentação da Semob-JP.
Essas novas modalidades buscam ampliar e qualificar o serviço de táxi em João Pessoa, oferecendo opções diferenciadas para moradores e visitantes.
