
O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou recentemente uma lei que reconhece a Jurema Sagrada como patrimônio imaterial do estado. A proposta, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (16) e visa valorizar uma das expressões religiosas mais significativas do Nordeste.
De acordo com Cida Ramos, o principal objetivo da iniciativa é promover o respeito e a preservação da Jurema Sagrada, uma prática religiosa que se destaca em comunidades tradicionais, especialmente nas cidades de Alhandra e Conde, localizadas no Litoral Sul da Paraíba.
A Jurema Sagrada é uma tradição que mescla elementos culturais e espirituais de origens indígenas, africanas e europeias, tornando-se um símbolo de resistência cultural na região nordestina. O uso do chá da jurema, proveniente de uma árvore típica da caatinga e do agreste, é central nos rituais dessa prática. Contudo, as tradições de origem indígena e africana ainda enfrentam desafios, como o racismo e a intolerância religiosa, que impactam seus praticantes.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba no início de junho, enfrentando resistência de alguns deputados conservadores. Wallber Virgolino e Sargento Neto, ambos do PL, votaram contra a proposta, enquanto Tovar Correia Lima, do PSDB, optou por se abster.
Durante a votação, Cida Ramos fez um discurso em defesa do respeito à diversidade cultural e religiosa, respondendo a reações de deboche de alguns colegas. Ela destacou: “Eu sou católica, mas quero dizer que a Jurema faz parte da existência indígena, assim como de vários outros grupos. Nós devemos respeitar. Podemos até não aderir, mas precisamos valorizar as expressões e manifestações culturais e religiosas que se constituíram ao longo da formação social desse nosso país tão diverso e tão rico. Deus é um só, único.”
O reconhecimento da Jurema Sagrada como patrimônio imaterial é visto como uma conquista importante na luta contra o preconceito e a intolerância. Cida Ramos ressaltou que, apesar dos avanços, os praticantes de cultos afro-brasileiros e indígenas ainda enfrentam discriminação e intolerância religiosa.
A lei, que recebeu o número 13.760, já está em vigor e se aplica a todo o território paraibano.